Espanha equipara licença paternidade e maternidade

A licença de pais e mães pelo nascimento de um filho começam a ser equiparadas na Espanha à partir deste 1º de janeiro em 16 semanas, segundo informa reportagem do El País.

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Enquanto José esperava o nascimento de seu segundo filho, Gonzalo, um colega do laboratório onde trabalha aproveitou um encontro nos corredores para felicitá-lo. “Que sorte, quatro semanas de férias”. Algo que José, de 39 anos, achou muito engraçado: que outro homem, também pai, se referisse ao primeiro mês cuidando de um bebê como férias. Agora ele aguarda ansioso o terceiro, com sua mulher, Raquel, da mesma idade. Embora já saibam muito bem o que os espera, noites sem dormir e fraldas sujas, ambos terão pelo menos 16 semanas de folga, pois a partir deste 1º de janeiro de 2021, a licença-paternidade passa a ser totalmente equiparada à licença-maternidade na Espanha

Licenças 100% remuneradas e intransferíveis, ou seja, se o pai não tirar esses dias de folga, não pode mais usufruí-las —dois fatores fundamentais, segundo os especialistas, para incentiver os homens a usá-las. E que situam a Espanha na vanguarda neste tipo de direitos. Para a socióloga Constanza Tobío, a medida marca o final de um caminho em termos de licenças.

“Transmite a mensagem de que os pais têm o direito e a obrigação de cuidar, exatamente nas mesmas condições e nos mesmos termos que as mulheres”, argumenta.

No Brasil a Constituição determina uma licença paternidade de apenas cinco dias, contados logo após o nascimento da criança. Caso ele trabalhe em uma empresa cadastrada no programa Empresa Cidadã, esse prazo pode ser estendido para 20 dias. Já a mãe pode ficar afastada do trabalho por 120 dias.

Nesta nova gravidez, Raquel, que espera o bebê para junho, e José, moradores de Málaga que preferem não ser identificados pelo sobrenome, planejam dividir as semanas. Assim, ao se passarem as primeiras seis de cuidados que a lei exige que sejam em conjunto, um deles poderá voltar a trabalhar, enquanto o outro cuidará da criança pelo maior tempo possível antes de deixá-la na creche. No entanto, eles entendem que os pais de primeira viagem preferirem passar juntos as 16 primeiras semanas para lidar com uma mudança tão abrupta em suas vidas.

É o caso de Paloma del Río e Víctor Vázquez, ambos de 35 anos, que esperam o primeiro filho para o final de janeiro. De vez em quando, lembram-se da duração da licença na agência de publicidade onde trabalham para que ninguém seja pego de surpresa. “Fico surpresa em ver como isto chega tarde, mas pelo menos chega. Espero que não haja um retrocesso, mas mesmo assim acho que precisamos de mais tempo para nós dois”, diz Paloma, que cogita tirar depois uma licença de um mês. “Vamos ver se necessitamos de mais tempo porque, se o coronavírus continuar assim, os avós não vão poder dar uma mãozinha e não sabemos se vamos continuar com o trabalho remoto.”

Claro, José se sente um felizardo. Quando nasceu sua primeira filha, Alba, cinco anos atrás, foi difícil deixar Raquel sozinha apenas duas semanas depois, ainda fraca após o parto. “Fiquei desolado. Queria ficar para compartilhar essa experiência”, diz José, que a cada filho viu se multiplicar a duração da licença, que aumentou progressivamente desde 2017. O fato de as mulheres deixarem o trabalho por mais tempo as prejudica profissionalmente porque gera uma imagem de menor compromisso com o trabalho, explica Tobío.

O contrato de Raquel terminou pouco antes da gravidez de Gonzalo, então ela não pôde voltar ao mercado de trabalho até que o menino começasse a ir para a creche. Agora, a equiparação das licenças tira argumentos dos empregadores quando se trata de preferir contratar um homem a uma mulher.

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