por: Eduardo Pinheiro Postado em: 29/10/2020 - 12:25 Atualizado em: 29/10/2020 - 12:26
Além de decidir se Donald Trump continua na Casa Branca ou se entrega a Presidência dos EUA ao democrata Joe Biden, os eleitores norte-americanos precisam votar em uma série de plebiscitos estaduais no dia 3 de novembro. As informações são da Folha de S. Paulo.
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Ao todo, são 120 questões sendo debatidas nos 50 estados. Os assuntos variam mudar a bandeira do Mississippi, que contém símbolo da escravidão, até descriminalizar o acesso a droga e proibir o aborto.
Confira a seguir alguns dos temas em votação:
1 – Mudança da bandeira
O Mississippi, no sul dos EUA, decidirá se troca a bandeira atual, que inclui o símbolo da antiga Confederação, por uma nova, com uma flor ao centro e a frase “In God We Trust” (Confiamos em Deus). Os confederados lutaram a Guerra Civil dos EUA (1861-1865) para manter a escravidão, e movimentos racistas utilizam a bandeira confederada como símbolo.
2 – Fim da escravidão como punição para crimes
Na Constituição local de 12 estados americanos ainda é autorizado o uso da escravidão e da servidão involuntária (em parte do tempo) como pena para crimes. Embora não haja registros atuais de condenação à escravidão, Nebraska e Utah decidirão se removem esse tipo de punição, como forma de apagar de vez a escravidão de suas leis.
3 – Ampliar ou restringir o voto
Na Califórnia, debate-se a possibilidade de que presos em liberdade condicional possam votar. Já outros estados, como Colorado e Flórida, decidirão sobre enfatizar em suas Constituições que apenas cidadãos dos EUA com mais de 18 anos podem votar. Na prática, ter cidadania americana é requisito para votar, mas poucos estados têm essa exigência prevista na Constituição.
4 – Casamento LGBT
Embora o casamento entre pessoas do mesmo sexo tenha sido autorizado em 2015 pela Suprema Corte, alguns estados dos EUA seguem com a proibição. Em Nevada, o avanço nos direitos LGBTs poderá ser realizado durante plebiscito.
5 – Proibir o aborto
No Colorado, será votado um veto ao aborto após 22 semanas de gestação. Na Louisiana, a proposta é incluir na Constituição uma emenda para definir que o direito ao aborto não será concedido por leis estaduais. O procedimento é autorizado nos EUA por uma decisão da Suprema Corte, mas com a indicação de Trump formando maioria conservadora, há a possibilidade de revisão desse direito.
6 – Incluir educação sexual nas escolas públicas
No estado de Washington, será decidido se as escolas públicas terão aulas de educação sexual. Pela proposta, os pais poderão vetar o acesso dos filhos a essa disciplina, se assim quiserem.
7- Liberar drogas
Arizona, Dakota do Sul, Montana e Nova Jersey votarão sobre liberar o uso recreativo da maconha. No Mississippi, será decidido o uso da erva para fins medicinais. O Oregon tem proposta mais abrangente: descriminalizar a posse de pequenas quantidades de uma série de drogas, incluindo heroína e cocaína. Os usuários seriam punidos com a multa máxima de US$ 100 (R$ 574) e encaminhados para tratamento.
8 – Abrir espaço para apostas e jogos de azar
No Colorado, as três cidades onde jogos de azar são permitidos podem passar a ter mais opções de jogos e maior limite de apostas. Maryland fará um plebiscito sobre liberar a prática, e Nebraska avalia autorizar apostas relacionadas a pistas de corrida.
9 – Ampliar os direitos trabalhistas de motoristas e entregadores de Apps
Na Califórnia, motoristas de apps como Uber e entregadores de comida poderão adquirir alguns direitos, como um salário mínimo por hora e um plano de saúde básico. Eles, no entanto, terão status de prestadores de serviço, e não de funcionários.
10 – Exigir mandado de busca para acessas informações digitais
Uma proposta em Michigan estabelece que as autoridades só poderão investigar dados pessoais digitais, como conversas, informações de deslocamentos e outros, com um mandado de busca.
Com informações da Folha de S. Paulo
