EUA quer multar ‘big techs’ por bloqueio de contas de candidatos

A Florida tornou-se na segunda-feira (24), o primeiro estado dos EUA a ter uma lei que permite multar empresas como o Facebook, o Twitter, o Youtube ou a Google por bloqueio de contas de candidatos políticos nas redes sociais.

A lei foi assinada pelo governador Ron DeSantis, do Partido Republicano, e é encarada como uma resposta ao fato de o ex-Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ter sido banido do Facebook e do Twitter. 

As duas empresas de tecnologia tomaram a decisão após a invasão do Capitólio no início de janeiro, sob a justificativa de considerarem que as declarações de Trump incentivaram a violência.

Multa de 250 mil dólares por dia

De acordo com a nova legislação – que entra em vigor em 1º de julho – a Comissão Eleitoral da Flórida pode multar qualquer empresa de mídia social em US$ 250 mil (cerca de R$ 1 milhão) por dia, caso removesse a conta de um candidato a um cargo estadual ou local.

A Flórida é o primeiro estado a decretar esses tipos de multas contra empresas de mídia social. “Se os censores das big tech aplicarem as regras de maneira inconsistente, para discriminar em favor da ideologia dominante do Vale do Silício, eles agora serão responsabilizados”, disse DeSantis, um político republicano em comunicado.

Ainda não houve um posicionamento do Twitter, Google e nem Facebook. A Computer & Communications Industry Association, um grupo de defesa de tecnologia, disse que a nova lei seria praticamente inviável.

“Este projeto de lei inconstitucional ameaça criar mais oportunidades para extremistas estrangeiros que trafegam propaganda antiamericana e menos oportunidades para os moradores da Flórida que usam a Internet.”
Computer & Communications Industry Association

Lei inconstitucional

Nesta segunda-feira, o ex-vice-primeiro-ministro do Reino Unido, Nick Clegg, revelou várias ideias para regulamentações da internet, incluindo até a criação de um novo regulador digital. 

Um conselho de supervisão que cuida de checar as decisões mais difíceis de moderação de conteúdo do Facebook manteve a decisão da rede social de suspender Trump da plataforma. Por outro lado, deixou para a empresa decidir por quanto tempo ele seria barrado da plataforma. 

Com informações do Olhar Digital