por: Michelle Portela Postado em: 15/06/2021 - 16:24 Atualizado em: 05/07/2021 - 13:17
O que você supõe que um trabalhador brasileiro tem em comum com um trabalhador europeu? A exploração da força de trabalho durante a pandemia, a reforma administrativa em tramitação no Congresso e os impactos dessas mudanças para os setores público e privados são o tema do Socialismo Criativo Entrevista desta terça-feira (15).
Nossa conversa é com o professor universitário e pesquisador Igor Figueiredo, especialista em Economia do Trabalho e Sindicalismo; mestre em Sociologia e doutor em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
“A pandemia agrava ainda mais a situação de quem já vivia uma situação precária – negros, mulheres. A superexploração da força de trabalho aumenta ainda mais neste contexto. Estamos diante de mudanças que impactarão os brasileiros em toda a sociedade.”
Igor Figueiredo
Confira a entrevista exclusiva
Tramitação da reforma administrativa
No início desta semana, o presidente da comissão especial que analisa o texto da reforma administrativa enviada pelo Executivo, deputado Fernando Monteiro (PP-PE), afirmou ser possível votar o texto no colegiado entre 15 e 20 de agosto e, no plenário, em setembro.
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A proposta de emenda à Constituição (PEC 32/2020) muda regras para os novos servidores públicos; entre as mudanças está a limitação da estabilidade no emprego para algumas carreiras. No regime estatutário em vigor, por exemplo, os servidores são titulares de cargos públicos e somente se distinguem efetivos de comissionados.
A PEC prevê diferentes categorias nas unidades em que for adotado o novo regime jurídico de pessoal. A definição de cada grupo será feita por lei complementar.
A proposta mantém a exigência de aprovação em concurso público para acesso a empregos permanentes. No entanto, haverá uma segunda etapa para o concurso, na qual o candidato passa por “vínculo de experiência”, que vai determinar a classificação final. A etapa deve durar pelo menos um ano, para acesso a cargos que não sejam qualificados como típicos de Estado, ou dois anos, para cargos típicos de Estado.
Com informações da Agência Câmara
