Facebook atende Moraes e bloqueia contas de bolsonaristas investigados

Após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliar a multa e intimar o presidente do Facebook no Brasil, a rede social informou, por meio de uma nota divulgada neste sábado (1º), que a visualização de contas de bolsonaristas investigados está bloqueada em todo o mundo.

A determinação de Moraes foi feita dentro do inquérito das fake news, no qual é relator, que investiga uma rede de produção de informações falsas e ataques a ministros da Corte.

Anteriormente, o Facebook havia impedido apenas que dispositivos – computadores, celulares e tablets – registrados no Brasil visualizassem os perfis bolsonaristas. Mas a rede social ainda permitia a visualização caso a conta estivesse registrada no exterior e também possibilitava a visualização por parte de dispositivos registrados em outros países.

Agora, cumprindo a ordem do ministro do STF, o Facebook diz ter impedido que esses perfis sejam visualizados de qualquer lugar, mesmo que a conta esteja registrada em outro país. No entanto, o Facebook ressaltou que vai recorrer a medida.

“A mais recente ordem judicial é extrema, representando riscos à liberdade de expressão fora da jurisdição brasileira e em conflito com leis e jurisdições ao redor do mundo. Devido à ameaça de responsabilização criminal de um funcionário do Facebook Brasil, não tivemos alternativa a não ser cumprir com a ordem de bloqueio global das contas enquanto recorremos ao STF”, afirmou em nota.

Leia nota na íntegra

“O Facebook havia cumprido com a ordem de bloquear as contas no Brasil ao restringir a visualização das Páginas e Perfis a partir de endereços IP no país. Isso significa que pessoas com endereço IP no Brasil não conseguiam ver os conteúdos mesmo que os alvos da ordem judicial tivessem alterado sua localização IP. A mais recente ordem judicial é extrema, representando riscos à liberdade de expressão fora da jurisdição brasileira e em conflito com leis e jurisdições ao redor do mundo. Devido à ameaça de responsabilização criminal de um funcionário do Facebook Brasil, não tivemos alternativa a não ser cumprir com a ordem de bloqueio global das contas enquanto recorremos ao STF — porta-voz do Facebook.“