
Nesa quinta-feira (7), o governo federal publicou um decreto que autoriza o uso das Forças Armadas em operações de combate ao desmatamento e às queimadas na Amazônia Legal. Contudo, diferentemente do suporte dado em anos anteriores, houve uma inversão no comando: em vez de dar suporte à fiscalização, o Exército coordenará as operações.
“Os órgãos e as entidades públicas federais de proteção ambiental que atuarem na forma do caput serão coordenados pelos Comandos a que se refere o Art. 30” diz o parágrafo único do artigo 40 do decreto 10.341/2020.
O artigo 30, por sua vez, determina que “o Ministro de Estado da Defesa definirá a alocação dos meios disponíveis e os Comandos que serão responsáveis pela operação”.
Segundo o texto, os militares atuarão, entre 11 de maio e 10 de junho, nas faixas de fronteira, terras indígenas, unidades de conservação e outras áreas federais nesses estados.
Amazônia sob controle de militares
Na GLO (Garantia da Lei e da Ordem) autorizada nesta quinta, os militares também poderão operar em outras áreas da Amazônia Legal, desde que haja pedido do governador do estado ao presidente Jair Bolsonaro.
Além do presidente, assinam o decreto os ministros André Mendonça (Justiça), Fernando Azevedo (Defesa), Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).
No ano passado, o decreto 9.985/2019 previa a mesma autorização para o uso do Exército nas operações ambientais, mas previa apenas que o trabalho ocorrería em articulação com órgãos ambientais.
Com a mudança, o trabalho de investigação e estratégia do Ibama e outros órgãos ambientais fica submetido à avaliação do Exército para as operações conjuntas de combate a desmatamento e queimadas, o que poderá mudar o critério sobre as áreas de atuação e formas de fiscalização a partir de prioridades definidas pelas Forças Armadas.
Com informações da Folha de S. Paulo.