O candidato do PSB ao governo do Rio de Janeiro, Marcelo Freixo, lançou uma plataforma colaborativa com seu plano de governo. Desenvolvido com a participação de doze especialistas, o Juntos pelo Rio de Janeiro está disponível para sugestões online.
O programa tem como principal eixo a mudança do modelo de governança para recuperar a confiança e a credibilidade e, consequentemente, o ambiente de negócios no Estado.
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O documento está dividido em dois eixos. O primeiro trata de Propostas Estruturantes e se desmembra em seis programas. O segundo eixo trata de Propostas Temáticas, apresentando conteúdos para 13 áreas.
Entre os especialistas renomados que auxiliaram na construção do documento estão o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão, o economista Ricardo Henriques, do Instituto Unibanco, a pesquisadora da Fiocruz Lígia Bahia e a engenheira Suzana Khan, da Coppe/UFRJ.
“A gente quer fazer um programa participativo, onde o cidadão também possa contribuir. Isso se chama democracia. Todas as boas ideias serão avaliadas por equipe de primeira porque o Rio de Janeiro não suporta mais quatro anos deste governo que promove a fome e o desemprego”, afirma Marcelo Freixo.
Veja o resumo de algumas propostas do candidato do PSB:
Educação
Programa de reforço para conteúdos perdidos na pandemia nos primeiros meses de governo. Contratação de “explicadores” em parceria com universidades e instituições de ensino para dar suporte aos professores da rede estadual. Lançamento da “Corrente pela Educação Integral”.
Infraestrutura
Construção da nova descida do trecho da Serra das Araras, na Rodovia Presidente Dutra, principal ligação entre Rio e São Paulo. Duplicação da BR-101 nos seguintes trechos: entre Itaguaí, na Baixada Fluminense, e Mangaratiba, na Costa Verde, e de São Gonçalo a Itaboraí, na Região Metropolitana. Relicitação do Aeroporto Internacional do Galeão, na Zona Norte. Construção da ligação ferroviária para o Porto do Açu, no Norte fluminense. Conclusão das obras da bacia do Guandu, que abastece o Rio com água. Melhoria da conectividade e infraestrutura tecnológica do Estado. Utilização do Fundo Soberano, abastecido por recurso de royalties e participações especiais do petróleo, para estruturar programas de investimentos públicos e privados em infraestrutura, indústria e serviços.
Mobilidade urbana
Construção da Linha 3 do metrô, ligando os municípios de Itaboraí e Niterói, na Região Metropolitana; e da Linha 2, do Estácio à Praça XV, regiões centrais da capital fluminense. Implementação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na Baixada Fluminense.
Petróleo e gás
Restruturação da tributação no setor, desonerando as etapas do investimento e concentrando a tributação nas etapas de produção. Celeridade em licenciamentos e amplo programa de capacitação profissional. Aproveitamento da Rota do 3, para escoamento via dutos de gás natural, para revitalizar área do antigo Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), rebatizado como PoloGasLub, e instalar “condomínio de indústrias” que tenham gás natural como insumo. Investir na Rota 4 do gás para atrair empresas e gerar empregos na Baixada Fluminense.
Trabalho e renda
Garantir a inclusão das cercas de 300 mil pessoas que estão na fila do Supera Rio, programa de transferência de renda criado no governo Cláudio Castro (PL). Desenvolvimento econômico de regiões do Estado e áreas deflagradas por meio da Casa do Empreendedor, programa que dará suporte a micros e pequenos negócios além de acesso facilitado ao crédito.
Tributação
Simplificação do sistema tributário. Revisão do ICMS com objetivo de simplificar e racionalizar a cobrança do imposto.
Combate à fome e à miséria
Programa emergencial com oferta de refeições diárias via restaurantes populares e redes de colaboração envolvendo cozinhas comunitárias e contratação de restaurantes locais. Será instituído no 1º dia de governo, de acordo com Vinicius Wu, coordenador do programa de Freixo.
Segurança pública
Autonomia financeira e administrativa das polícias civil e militar. Implementação do programa de metas. Investimento no policial, em tecnologia e inteligência para fazer “repressão qualificada” do crime. Para as comunidades, está prevista a implementação do “Projeto Prosperidade” para oferecer serviços públicos aos moradores. Além disso, ação estruturada de recuperação do território com oferta de serviços públicos – saúde, educação, assistência social e emprego – inspirada em experiências do México e Colômbia.
Ciência e saúde
Aumentar fabricação de medicamentos, vacinas e insumos a partir da integração de laboratórios e equipamentos de pesquisa instalados no Estado, como Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), BioManguinhos e as universidades. Desenvolvimento de infraestruturas intermediárias, com empresas tecnológicas de pequeno porte, para completar os parques tecnológicos e produtivos. Compras do Estado e do SUS serão direcionadas para aquisição de fármacos e outros insumos desenvolvidos e produzidos no Rio de Janeiro, com objetivo de reduzir custos do setor a médio e longo prazos. No âmbito de serviço à população, reduzir fila do Sistema de Regulação (Sisreg) e incrementar mecanismos de teleatendimento.
Turismo
Criação de uma linha de crédito específica para financiar atividade turística. Dar continuidade a obras de infraestrutura que beneficiem o setor. Retomada de voos com destino ao Rio reestabelecendo condição de ‘hub’ regional. Atualizar, ampliar e qualificar plano de segurança turística por meio do aumento de efetivo do Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas (BPTur) e integração com as guardas municipais.