Freixo promete contratar universitários para dar aulas de reforço em escolas

O candidato do PSB ao governo do Rio de Janeiro, Marcelo Freixo, esteve na tarde desta quinta-feira (8) em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Ele visitou o Centro Integrado de Apoio à Mulher.

No local, Freixo conversou com mulheres e apresentou suas propostas para o combate à violência doméstica.

O deputado federal prometeu ampliar o número de Delegacias da Mulher.

Na Educação, disse que vai oferecer ensino integral para todas as idades. Prometeu ainda contratar estudantes universitários para dar aulas de reforço.

“A gente defende a corrente de tempo integral, da primeira infância ao primeiro emprego. Como governador, eu quero chamar todos os prefeitos para garantir a política da idade certa.”

“A gente quer fazer o explicador universitário. Aquele jovem que tá se formando em pedagogia, letras, matemática, ou que está acabando de se formar, ele vai ser contratado pelo governo para que ele possa dar aula para essas crianças no contraturno. Não é pra substituir professor, é pra ser uma aula além, porque a gente recupera os dois anos onde as nossas crianças ficaram sem aprender por causa da pandemia.”

Programa de Governo de Marcelo Freixo

O candidato do PSB ao Governo do Rio de Janeiro, Marcelo Freixo, apresentou seu plano de governo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com 100 páginas, o documento lista uma série de medidas que o candidato pretende adotar se for eleito governador do Rio de Janeiro em outubro.

Entre as diretrizes apresentadas, Freixo afirma que pretende cumprir o Regime de Recuperação Fiscal. Contudo, o candidato também acredita que uma parceria com o Governo Federal será importante para conseguir recursos para a realização de projetos estruturantes nas áreas de transporte, mobilidade e saneamento:

• implantação da Linha 3 (Itaboraí-Niterói) e Linha 2 (Estácio-Carioca-Praça XV) do metrô;
• construção do VLT da Baixada;
• e a conclusão das obras do Guandu (garantindo segurança hídrica aos investimentos).

Indústria de óleo e gás

O setor de óleo e gás também ganhou destaque na estratégia de Marcelo Freixo para fortalecer a economia fluminense e gerar novos postos de trabalho.

Segundo o plano de governo, o setor tem potencial suficiente de investimento nos próximos 5 anos para quase dobrar sua produtividade, aumentando de 2,9 milhões para 5,2 milhões de barris produzidos diariamente.

Entre os projetos para alcançar essa meta, Freixo cita a necessidade de acelerar os licenciamentos para investimento na área, de reestruturar a tributação no setor, além de construir um programa de capacitação profissional para que essas oportunidades sejam aproveitadas pelos trabalhadores fluminenses.

“O novo ciclo de investimentos, em especial, nas áreas de óleo e gás, infraestrutura, logística, saneamento e transporte, possibilitará a realização de um amplo cronograma de investimentos, capaz de aumentar rapidamente o nível do emprego no Estado do Rio de Janeiro. O reaquecimento da economia fluminense abrirá um período de oportunidade para novos negócios e desenvolvimento das vocações econômicas do Estado do Rio de Janeiro”, dizia um trecho do programa.

Combate à pobreza

Ainda na área econômica, o documento cita o objetivo de erradicar a extrema pobreza do estado em 4 anos. Para isso, o candidato espera ampliar o alcance e os valores oferecidos pelo programa Supera Rio.

Marcelo Freixo pretende acrescentar ao programa o equivalente a R$ 60 às famílias para cada criança ou adolescente matriculado em escolas regulares ou técnicas.

“Para integrar as políticas de transferência de renda às ações de geração de emprego e renda, vamos instituir uma bolsa de capacitação adicional de R$ 200 ao mês, voltada aos beneficiários do Supera Rio que estejam frequentando ensino regular ou curso técnico e profissionalizante”, escreveu o candidato.

Controle do uso da força em ações policiais

Uma das áreas mais sensíveis do Rio de Janeiro é a segurança pública. Marcelo Freixo acredita o enfrentamento ao crime organizado e o combate à violência são prioridades.

Um dos programas de um eventual governo visa desenvolver o controle do uso da força, “definindo protocolos para uso da força, com especial atenção às operações policiais, em geral, em relação à sua motivação e efetividade”.

“Será criada, também, uma comissão de mitigação de uso da força dentro da Polícia Militar que se reúna de forma regular para discutir os casos de uso da força letal, nos moldes da Comissão implantada pelo Estado de São Paulo. Protocolos claros de emprego da força e ações baseadas na inteligência policial reduzirão a letalidade e aumentarão o impacto positivo das operações”, diz parte do programa.

O documento também aponta a criação de um Gabinete Integrado de Combate ao Tráfico de Armas e o investimento em equipamentos de monitoramento em bairros e/ou regiões com altos índices de roubos de veículos e de cargas. Freixo ainda espera modernizar as polícias militar e civil, além de valorizar a carreira do policial.

“A impunidade e os problemas estruturais da segurança pública podem ser enfrentados com o uso de inteligência e tecnologia, além de uma maior integração entre as instituições do sistema de justiça”, explicou.

Gestão transparente

Um dos objetivos de uma possível gestão Marcelo Freixo no Rio de Janeiro, de acordo com o plano de governo, é aumentar a transparência das ações públicas e combater a corrupção institucional.

Como base de avaliação, o candidato utiliza a Escala Brasil Transparente, ranking organizado pela Controladoria-Geral da União (CGU). Atualmente, o Rio de Janeiro ocupa a 22ª posição, ficando à frente apenas de Roraima, Pará, Acre, Tocantins e Piauí.

Para melhorar a gestão pública, Freixo pretende ampliar a colaboração entre o Governo do Estado e órgãos de controle e fiscalização, em especial, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público (MP).

Outra medida de controle proposta pelo candidato do PSB é fortalecer as agências reguladoras e de fiscalização. Freixo pretende modernizar órgãos existentes, como por exemplo a Agenersa e Agetransp, agencias responsáveis por fiscalizar atividades de energia e de transporte, respectivamente.

Redução das filas do Sisreg

Na saúde, Marcelo Freixo também espera desenvolver o Programa Especial de Integridade para a Secretária de Saúde. O objetivo é blindar o órgão contra a corrupção. Esse Programa envolverá:

• avaliação permanente da qualidade das ações e serviços de saúde;
• articulação institucional com o TCE e o MP para atuação preventiva na Saúde;
• alteração da legislação institucional da Secretaria para garantir a idoneidade das nomeações, com prévia avaliação dos nomes por um Comitê de Integridade;
• ampla revisão dos procedimentos de compra e de gestão de contratos, com vinculação do pagamento a metas baseadas em indicadores de resultado na melhoria do atendimento à população.

Caso seja eleito, Marcelo Freixo também pretende ampliar a cobertura da atenção primária de 55% para 70% do território do estado.

Contudo, os principais objetivos do candidato na área da saúde são: reduzir o tempo de espera nas filas do Sisreg e aumentar a oferta de atendimento médico para toda a população.

Reforço escolar e educação integral

Na área da educação, Marcelo Freixo apresentou um programa de reforço escolar para recuperar a posição do estado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Além disso, o candidato também aposta na ampliação da oferta de educação integral. O objetivo é chegar a 50% das unidades estaduais com ensino integral.

“É preciso reorientar as políticas educacionais, investir em tecnologia, formação de professores, aperfeiçoamento da gestão escolar e desenvolver um amplo programa de reforço escolar e aprendizagem intensiva no estado. A ampliação da educação integral é outra agenda urgente e inadiável. Precisamos mobilizar esforços para garantir o aumento do número de horas dedicadas aos estudos por nossos alunos”, descreveu Freixo em seu Plano de Governo.

O papel das universidades do estado (UERJ, UEZO e UENF) também deve ser fortalecido, segundo o documento apresentado pelo candidato do PSB.

Transporte público mais barato

Freixo apresentou o Plano Emergencial de Mobilidade, que deve ser aplicado no já no primeiro ano de governo, segundo o documento.

A estratégia conta com a possibilidade de articulação com concessionários e operadores privados e ampliação dos investimentos públicos no setor para praticar os seguintes compromissos:

• redução do tempo de viagem nos trens, com retomada mais frequente das linhas expressas em todos os ramais;
• garantia de continuidade do serviço das barcas em caráter emergencial;
• articulação com operadores privados para garantia de aumento dos investimentos em manutenção de trens e ônibus, com formulação de metas concretas e monitoráveis para zerar paralisações, reduzir atrasos e reduzir intervalos;
• garantia de previsibilidade de horários e de esclarecimento aos cidadãos usuários sobre linhas em funcionamento, atrelando tal medida ao início da implantação de um sistema de monitoramento por GPS em particular nos ônibus;
• e disponibilização dessa informação em tempo real ao cidadão usuário, por aplicativo, e ao poder público.

Para reduzir os custos das passagens nos meios de transportes do Rio de Janeiro, o candidato do PSB pretende ampliar de R$ 400 milhões para R$ 1 bilhão o valor do subsídio aportado ao sistema.

“Esse incremento no subsídio será acompanhado da implementação de um mecanismo de bilhetagem digital pública, garantindo controle público, transparência e adequado custo-benefício sobre todo recurso gasto”.

Freixo ainda quer reduzir o custo do Bilhete Único Intermunicipal de R$ 8,55 para R$ 7, além de integrar programas já existentes nos municípios do estado, dando início imediato a um Bilhete Único Estudantil. Esse benefício deve ser destinado a todo estudante com renda familiar de até 3 salários-mínimos, do ensino básico à pós-graduação, da rede pública ou privada, que poderá utilizar em todas as linhas de ônibus intermunicipais e municipais convencionais em qualquer município do estado, BRT, VLT, trens, metrô e barcas.

De acordo com o documento, o município que assinar com o Estado do Rio de Janeiro o convênio para esse bilhete receberá um subsídio para financiá-lo.