O PNE é pensado com contribuições de comunidades escolares ao redor Brasil a cada dez anos, e o evento acontece na semana em que essa diretriz completa 6 anos
Cinco frentes parlamentares do Congresso Nacional realizam a Semana da Ciência e da Educação Pública Brasileira, que debate de 22 a 26 de junho “Os desafios do PNE para o progresso da educação e da ciência” em transmissões online, todos os dia às 9 e 14 horas.
O evento ocorre nesta semana em que o Plano Nacional da Educação (PNE), pauta estratégica para o fortalecimento da educação no país, completa 6 anos.
Com a gestão nacional da educação comprometida por disputas ideológicas alimentadas pelo governo de Jair Bolsonaro, mais uma vez o parlamento assume o protagonismo de pautas públicas como a do PNE, que deveria ser conduzida pelo Ministério da Educação.
Coordenado pela Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação, o evento conta com a participação das frentes pela Valorização das Universidades Federais; em Defesa dos Institutos Federais; em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação; e a Frente Mista da Educação.
Nesta segunda (22), a partir das 14 horas, o debate será sobre ciência e o futuro do Brasil e será coordenado pela deputada Margarida Salomão (PT-MG).
A reunião pode ser acompanhada pelo Facebook.
Tempo integral
Uma meta do PNE é a da educação em tempo integral, a ser oferecida em, no mínimo, 50% das escolas públicas e atender pelo menos 25% dos alunos da educação básica até 2024, prazo de vigência das diretrizes.
De 2017 para 2018, a porcentagem de crianças matriculadas em tempo integral caiu de 28,6% para 23,2%. A previsão feita por especialistas, antes da pandemia, de que as metas do plano dificilmente seriam cumpridas, agora deve se concretizar com as escolas fechadas há 4 meses.
Confira a programação para os próximos dias:
Terça-feira (23)
Às 9 horas, o deputado Pedro Uczai (PT-SC) vai conduzir as discussões sobre o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o financiamento da educação infantil ao ensino médio.
Às 14 horas, a discussão será sobre o sistema nacional de educação, qualidade e educação não presencial. A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) vai comandar essa reunião.
Quarta-feira (24)
9 horas, o senador Jean Paul (PT-RN) vai coordenar o debate sobre ciência, saúde pública e Covid-19.
14 horas, o debate sobre mercantilização da educação pública brasileira será conduzido pelo deputado Waldenor Pereira (PT-BA).
Quinta-feira (25)
9 horas, o deputado Pedro Uczai vai coordenar o debate sobre os seis anos do Plano Nacional de Educação e o governo Bolsonaro.
14 horas, a discussão será sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni), o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) e permanência estudantil. A reunião será conduzida pela deputada Maria do Rosário (PT-RS).
Sexta-feira (26)
9 horas, sob coordenação do deputado Glauber Braga (Psol-RJ), será discutida a atualidade da obra de Paulo Freire.
14 horas, o debate também vai abordar o Proies. Desta vez conduzido pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
Com informações da Agência Câmara de Notícias