G7 planeja imposto global para gigantes da tecnologia

Os ministros das Finanças do G7, o grupo dos sete países mais ricos do mundo, se comprometeram com um imposto mínimo global para grandes empresas de pelo menos 15%. Nova taxação divulgada pelas sete maiores economias do mundo deverá afetar também as criptomoedas.

O novo imposto, que ainda não tem nome nem data para entrar em vigor, tem como foco as grandes empresas, que devem ter uma taxação mínima de 15% sobre o lucro. O objetivo é evitar que grandes corporações globais instalem sede em países considerados paraísos fiscais com o intuito de pagarem menos imposto ao mesmo tempo em que operam em todo o mundo. 

“E uma má notícia para os paraísos fiscais em todo o mundo. As empresas não poderão mais fugir de suas obrigações tributárias transferindo habilmente seus lucros para países com baixa tributação”, disse o ministro alemão das Finanças, Olaf Scholz.

Imposto do G7 e criptomoedas

O alvo do novo imposto são as big techs, como Facebook, Google, Amazon, Apple, entre outras. Mas o ministro britânico das Finanças, , Rishi Sunak, que presidiu a reunião, disse que o mundo caminha para uma “reforma tributária global adaptada à era digital”. A afirmação foi considerada por especialistas como um sinal de que a taxação do comércio de criptomoedas deve sim estar nos planos do G7. 

O comunicado do G7 também fala da necessidade de atuação conjunta das nações no mercado de criptomoedas. Em especial as stablecoins, uma classe diferenciada dentre os tipos de moeda digital cujo objetivo é oferecer menor volatilidade de preços por ser atrelada a um, ou mais ativos de reserva.

Em comunicado, o G7 reiterou que nenhum projeto global de stablecoin deve começar a operar até que atenda adequadamente aos requisitos legais, regulamentares e de supervisão relevantes por meio de um projeto apropriado e aderindo aos padrões aplicáveis.

“Estamos comprometidos com a cooperação internacional para garantir padrões comuns, inclusive apoiando a definição de padrões internacionais órgãos na revisão dos padrões regulatórios existentes e enfatizamos a importância de abordar quaisquer lacunas identificadas.”
Comunicado do G7

O comunicado afirma ainda que o grupo dos sete países mais ricos do mundo apóia o trabalho contínuo do FSB na revisão dos desafios regulatórios, de supervisão e de supervisão para a implementação de suas Recomendações de Alto Nível para acordos globais de stablecoin.

Criptomoedas e stablecoins

As criptomoedas e stablecoins foram debatidas pela primeira vez no G20 em 2017. Naquela ocasião foi criado o Grupo de Ação Financeira Internacional (FAFT/GAFI) que orienta regulamentações em todas as nações do G20.

No Brasil, um dos primeiros países a seguir as recomendações do FAFT, foi criada a Instrução Normativa 1.888, que obriga as empresas de criptomoedas a reportar todas as transações de usuários para a Receita Federal.

Já o G7 publicou um relatório sobre stablecoins em 2019 no qual declarou que elas apresentam tanto benefícios potenciais quanto riscos regulatórios, legais e de segurança cibernética. 

No ano seguinte, em 2020, o grupo discutiu formas para evitar que criptomoedas sejam usadas ilegalmente e também sobre a criação de regras globais e únicas para as nações. 

Moedas digitais de Banco Central

A criação de Moedas Digitais de Banco Central (CBDC), algo que 80% dos bancos centrais no mundo têm estudado, segundo levantamento, também foi assunto da reunião. 

“Os bancos centrais do G7 têm explorado as oportunidades, desafios, bem como as implicações para a estabilidade monetária e financeira das Moedas Digitais do Banco Central (CBDCs) e nos comprometemos a trabalhar juntos, como Ministérios das Finanças e Bancos Centrais, dentro de nossos respectivos mandatos, em suas implicações de políticas públicas mais amplas”, diz o comunicado do G7. Mais informações sobre preferências do desenvolvimento de CBDCs será divulgado ainda em 2021.

China vai distribuir novos testes do yuan digital

A China continua os testes com a criptomoeda do CBDC. Agora, os cidadãos de Pequim receberão US$ 6,2 milhões em yuan digital por meio de loterias para monitorar o uso e comportamento da moeda em transações.

Os moradores da capital chinesa poderão utilizar dois aplicativos bancários para se inscrever no programa e ter a chance de ganhar os chamados “envelopes vermelhos” que contêm o prêmio na moeda digital estatal.

Serão distribuídos 200 mil pacotes com 200 yuans digitais cada, o que equivale a cerca de US$ 31. De acordo com o Departamento de Administração e Supervisão Financeira Local de Pequim, esse prêmio pode ser gasto normalmente em estabelecimentos online selecionados, através de uma nova opção de pagamento. Os moradores de Pequim tinham até o dia 7 de junho para se inscreverem no programa de loterias.

Yuan digital ainda não foi lançado nacionalmente

Atualmente, o yuan digital está bem robusto e já passou por inúmeros testes técnicos. Estruturalmente, o novo sistema financeiro digital chinês deverá substituir o atual dinheiro físico e otimizar todos os tipos de transações e pagamentos. A CBDC é considerada a mais avançada do mundo, operando com sucesso em eventos controlados pelo Banco Popular da China, como essa nova loteria de Pequim.

A moeda digital do banco central chinês já foi até mesmo integrada às instituições financeiras estatais, permitindo a criação de carteiras digitas dedicadas somente ao yuan digital. Porém, o maior obstáculo enfrentado nesse momento é a adesão da população, principalmente da parcela rural, ao sistema digitalizado da criptomoeda. Por mais que exista muita atenção internacional sobre a CBDC, os chineses não parecem estar tão interessados em migrar suas finanças.

Porém, a segunda maior economia do mundo ainda não fez um lançamento nacional de seu yuan digital, mas está se concentrando em testes na forma de loterias em todo o país. Por isso, o governo vem promovendo eventos desse tipo desde o final de 2020.

China testa CBDC por eventos e loterias

Em outubro do ano passado, no distrito de Luoho, o mesmo esquema de loterias aconteceu. Na época, o yuan digital estava prematuro, e o lote de premiações serviu para testar as primeiras transações com a criptomoeda. Já no início de janeiro de 2021, o distrito de Futian realizou o mesmo evento, com a CBDC já um pouco mais amadurecida.

Ainda em janeiro, o Banco Popular da China se aproveitou do tradicional festival das lanternas chinês para realizar mais um lote de premiações, desta vez expandindo o prêmio para US$ 3,1 milhões, distribuídos em 100 mil envelopes no município de Shenzhen. Já em fevereiro, a cidade de Chengdu, no sudoeste da China, distribuiu outros US$ 6,4 milhões em yuan digital.

Li Bo, vice-governador do Banco Popular da China (PBOC), disse em abril que o banco central expandiria o escopo de seus projetos-piloto e poderia até permitir que visitantes estrangeiros nos Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim em 2022 utilizassem o yuan digital.

Porém, os avanços da CBDC chinesa vêm preocupando os governos ocidentais, principalmente os Estados Unidos. Há o temor de que a criptomoeda estatal chinesa “ameace a estabilidade do sistema financeiro global atual”. Contudo, a maior preocupação é que o yuan digital possa substituir o dólar como moeda de reserva internacional dominante, representando um duro golpe sobre a soberania monetária americana.

Com informações do TecnoBlog e Jornal DCI