por: Mariane Del Rei e Revista Fórum Postado em: 06/12/2021 - 10:09 Atualizado em: 15/12/2021 - 13:39
Submerso no governo há alguns meses, o general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e um dos principais conselheiros de Jair Bolsonaro (PL), deu aval a pelo menos sete projetos de garimpo de ouro em áreas intocadas da Amazônia.
Segundo reportagem de Vinicius Sassine, na edição desta segunda-feira (6) da Folha de S. Paulo, Heleno, que é secretário-executivo do Conselho de Defesa Nacional, órgão que aconselha o presidente em assuntos de soberania e defesa, autorizou em 2021 sete projetos de mineração de ouro na cidade de São Gabriel da Cachoeira (AM), em uma região intocada da floresta na fronteira do Brasil com a Colômbia e a Venezuela.
A região, conhecida como Cabeça do Cachorro, é uma das áreas mais preservadas da Amazônia e abriga 23 etnias indígenas. De acordo com o jornalista, que fez o levantamento, 6 dos 7 empreendimentos ocorrem em “terrenos da União”.
Os projetos foram encaminados ao Conselho de Defesa Nacional pela Agência Nacional de Mineração (ANM)). Segundo a reportagem, estas teriam sido as primeiras autorizações para garimpo na região.
Heleno concedeu 81 autorizações de mineração na Amazônia desde 2019, entre permissões de pesquisa e de lavra de minérios. A maior quantidade foi em 2021: 45, conforme atos publicados até o último dia 2, sendo essa a maior quantidade num ano desde 2013.
O aval de Heleno autoriza o garimpo em uma área de 587 mil hectares, quase quatro vezes o tamanho da cidade de São Paulo. Apenas os sete projetos na região de São Gabriel da Cachoeira englobam 12,7 mil hectares.
MPF pede repressão ao garimpo ilegal
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou nesta quarta-feira (24) “repressão emergencial” e desarticulação do garimpo ilegal de ouro no rio Madeira e afluente, na cidade de Autazes.
A recomendação do MPF pede que órgãos e autarquias federais e estaduais atuem de forma integrada para desmobilizar o garimpo ilegal. Foi um estipulado um prazo de 30 dias para tomadas de medidas.
Dessa maneira, o MPF cobra providências do Exército, por meio do Comando Militar da Amazônia; da Superintendência da Polícia Federal no Amazonas; da Agência Fluvial de Itacoatiara, unidade da Marinha encarregada do rio Madeira; do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), da presidência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e da superintendência da Agência Nacional da Mineração (ANM) no Amazonas.
Além da desarticulação do garimpo ilegal no rio Madeira, o MPF também afirma que, se for necessário, “os instrumentos do crime devem ser destruídos”.
No documento com as recomendações de ação, o MPF lembra que em agosto deste ano a Justiça Federal condenou o Ipaam a anular as licenças concedidas irregularmente para as atividades de extração de ouro no leito do rio Madeira, área que abrange mais de 37 mil hectares na região sul do Amazonas.
Ativistas denunciam garimpo ilegal
Centenas de balsas de garimpo ilegal invadiram o rio Madeira, nas proximidades de Manaus, em busca de ouro.
De acordo com o portal A Crítica, as embarcações estão descendo o rio atrás de ouro há pelo menos duas semanas e nesta terça-feira (23) chegaram a Autazes, penúltima cidade antes da foz do rio, que deságua no Amazonas.
Segundo denúncias de ativistas, são 600 balsas que, neste momento estão destruindo o Rio Madeira.
As dragas, que sugam o leito do rio em busca do minério, estão próximas da comunidade Rosarinho, próximo do limite com o município de Nova Olinda e a apenas 120 quilômetros em linha reta da capital Manaus.
A prefeitura de Autazes notificou o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e acionou a Marinha, a Polícia Federal e o Ministério do Meio Ambiente.
“Não podemos permitir que essa atividade que é ilegal coloque em risco a vida dos moradores do Rosarinho e, consequentemente, de toda a região. Os ribeirinhos e comunitários solicitaram que a prefeitura os ajudasse a preservar o rio, os peixes e o seu trabalho”, declarou, por meio de uma nota, o prefeito de Autazes Anderson Cavalcante (PSC).
O Ipaam confirmou que tomou conhecimento das denúncias sobre a movimentação de balsas de garimpo na região e afirmou “que será feito um diagnóstico apurando a real situação no local.
Além disso, o Ipaam também atentou para o fato de que em situações como essa, pode haver outras possíveis ilegalidades: mão de obra escrava, tráfico e contrabando.
