por: Nathalia Bignon Postado em: 03/09/2020 - 17:31 Atualizado em: 03/09/2020 - 17:31
O ex-procurador da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, pode voltar a ser julgado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na próxima terça (8), mesmo já afastado da força-tarefa. A informação foi divulgada na Coluna da jornalista Mônica Bergamo na quarta-feira (2).
Depois de ter as ações que tramitavam no Colegiado suspensas por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, um recurso tenta fazer com elas retomem o curso normal dentro do Conselho. Com o afastamento do decano, licenciado por questões de saúde, o caso será analisado pelo ministro Gilmar Mendes.
A expectativa entre os conselheiros é a de que o magistrado julgue a questão em breve. Se ele der sinal verde, o julgamento de Dallagnol poderá ocorrer já na primeira sessão do CNMP, marcada para a próxima semana.
Ações contra Dallagnol
Uma das ações deve ser considerada prejudicada – aquela em que a senadora Kátia Abreu (Progressistas-TO) pedia o afastamento do procurador da força-tarefa por atos dele que visariam promoção pessoal.
A segunda foi movida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), que acusa o procurador de usar indevidamente as redes sociais para tentar influenciar a eleição para a presidência do Senado, atacando o parlamentar.
Tríplex do Guarujá
No mês passado, o Conselho arquivou o processo apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Advogados do petista queriam punição administrativa para o procurador pela apresentação de PowerPoint realizada em 2016 para explicar a denúncia apresentada pelo Ministério Público sobre o triplex do Guarujá (SP).
As críticas à conduta a Dallagnol na Lava Jato aumentaram em junho do ano passado, quando passaram a ser divulgadas irregularidades na Operação em reportagens do Intercept Brasil, mais conhecidas pelo apelido de ‘Vaza Jato’.
O site expôs a proximidade entre procuradores da força-tarefa a partir de inúmeros áudios e mensagens que comprovaram que Dallagnol e o ex-juiz Sergio Moro tentaram favorecer um grupo político em detrimento de outro, prejudicando partidos de esquerda na corrida eleitoral de 2018.
Em uma das publicações, ficou claro que o procurador duvidava da existência de provas contra Lula no processo do triplex . Mesmo assim, a denúncia foi apresentada.
Conflito com Gilmar Mendes
Em dezembro de 2019, Deltan Dallagnol chegou a entrar com uma ação na Justiça Federal no Paraná contra a União. Ele pedia uma indenização de R$ 59 mil por danos morais, supostamente provocados por falas do ministro Gilmar Mendes.
O processo relacionava entrevistas e discussões no plenário do STF nas quais Mendes chamava Deltan e os outros integrantes da Lava Jato de “cretinos”, “organização criminosa” e “covardes”.
No último dia 7 de agosto, a Justiça condenou a União pelo caso. A decisão foi proferida pelo juiz Flavio Antônio da Cruz, da 11ª Vara da Justiça Federal de Curitiba.
Procurado, o gabinete do ministro disse iria se manifestar sobre o caso. A defesa de Deltan afirmou apenas que “ninguém está acima da lei”. Ainda cabe recurso na primeira instância.
Com informações da Folha, G1 e Época
