Governo congela concursos, mas libera 20 mil temporários

Após assumir o comando da Economia em 2019, Guedes indicou que suspenderia concursos públicos

Cumprindo a agenda de enxugar a estrutura do funcionalismo adotada por Paulo Guedes, ministro da Economia, o governo Jair Bolsonaro congelou os concursos públicos. Por exemplo, nenhuma seleção de novos servidores federais foi autorizada pelo governo em 2020, mas houve contratação de quase 20 mil temporários para diversas áreas da administração pública, entre janeiro e junho.

Guedes tem atuado para manter e ampliar contratações temporárias, contra a realização de concursos públicos, com sua equipe econômica trabalhando junto ao Congresso para que uma medida provisória (MP) que amplia essa modalidade de contratação não perca validade, destaca a Folha.

Após assumir o comando da Economia em 2019, Guedes indicou que suspenderia concursos públicos.

“Você não precisa demitir, não precisa fazer nada. Basta desacelerar as entradas, que vai acontecer naturalmente. Esse excesso vai embora sem custo, sem briga, sem demissão”, disse em junho de 2019.

Com isso, Guedes mantém a estratégia governamental de não repor vagas desocupadas e atribui as medidas de esvaziamento de funções públicas ao excesso de contratações ocorrido em governos anteriores.

O texto da MP, que libera até contratações por tempo determinado de engenheiros e pesquisadores, perderá a validade se não for votado até o dia 29.

OS 2.500 servidores nomeados no primeiro semestre de 2020 ocuparam vagas remanescentes de seleções feitas em anos anteriores. Por outro lado, as autorizações para o regime temporário no mesmo período somam 19,8 mil.

Em 2019, foram liberadas 235,1 mil contratações desse tipo, mas 234,8 mil seriam para o IBGE realizar o Censo Demográfico, que acabou adiado. Desconsiderando esse efetivo, as autorizações somaram apenas 244 temporários em outros órgãos.

A MP ainda depende de votação nos plenários da Câmara e do Senado.