por: Igor Tarcízio Postado em: 22/04/2020 - 15:14 Atualizado em: 22/04/2020 - 15:14
De acordo com a Folha, governos estaduais afirmaram que, apesar de terem adotado medidas para tentar conter eventual propagação do vírus dentro de presídios, quase não estão sendo realizando testes do Sars-CoV-2 em detentos, afirmando escassez dos equipamentos até para a população comum.
De todas os 27 estados procurados, 20 responderam, total ou em parte, aos questionamentos. Desses, apenas metade afirmou que já havia aplicado testes em presos com suspeita da doença, em uma soma de menos de 1.000 —0,1% do universo carcerário.
Diferentemente do lado de fora, as condições são mínimas de haver isolamento social dentro das cadeias, o que multiplica a possibilidade de propagação do contágio.
Coronavírus nas prisões
A proporção no Brasil é de quase dois presos para cada vaga, em média — há 442 mil vagas disponíveis nas prisões, de acordo com os dados mais atualizados do Ministério da Justiça, o que representa um déficit de 313 mil.
O Brasil tinha em dezembro 755 mil pessoas no seu historicamente precário e superlotado sistema carcerário. Agora, a esse universo soma-se mais um dado grandiloquente, o do quase total desconhecimento pelas autoridades da real situação do coronavírus nas penitenciárias e cadeias do país.
De acordo com o monitoramento oficial feito pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional), órgão subordinado ao Ministério da Justiça, havia nesta terça (20), 60 casos confirmados de Covid-19 nos presídios, com duas mortes —a primeira de um preso de 73 anos que estava em regime fechado no Instituto Penal Cândido Mendes, unidade para idosos no centro do Rio de Janeiro, ocorrida na última quarta (15).
Outros 150 casos aparecem como suspeitos, com destaque para Minas Gerais, São Paulo, Distrito Federal, e Rio Grande do Sul. Esses números, porém, são considerados subestimados por especialistas.
Subnotificação
A DEPEN afirma haver um histórico de subnotificação e de falta de transparência na administração das unidades prisionais.
Já o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ofício ao Ministério da Justiça, no último dia 3, solicitando que fosse verificada a possibilidade de inclusão de agentes penitenciários e de presos no público-alvo dos cerca de 500 mil testes rápidos que começaram a ser distribuídos aos estados no início do mês. A PGR informou que não havia obtido resposta do ministério.
Conforme a Folha noticiou, um agente penitenciário do CDP (Centro de Detenção Provisória) de Caraguatatuba, no litoral paulista, disse que há risco de perda de controle da cadeia, cujas celas para 12 presos chegam a abrigar 26, por causa do coronavírus. A Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo nega que exista esse risco.
De acordo com o Depen, havia em dezembro do ano passado 11.374 presos com mais de 60 anos, ou seja, que estão no grupo de risco do coronavírus.
Com a pandemia, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) recomendou em março habeas corpus temporário para pessoas que fazem parte de grupos de risco, como portadores do HIV e idosos, com exceção de autores de crimes graves ou que representem ameaça à sociedade. Segundo o Depen, ao menos 30 mil pessoas foram colocadas em prisão domiciliar desde o começo da crise.
