A CPI da Pandemia no Senado ouve nesta quinta-feira (15) o procurador da empresa Davati Medical Supply no Brasil, Cristiano Carvalho. O depoimento dele, pedido por Humberto Costa (PT-PE), tratará de investigações sobre suposto caso de propinas envolvendo compra de vacinas AstraZeneca.
Dominguetti teria usado termo ‘comissionamento’ para se referir a propina
Questionado sobre o suposto pedido de propina de funcionários do Ministério da Saúde, Cristiano Carvalho afirmou que Dominguetti usou o termo “comissionamento” no lugar de de “propina”.
“Ele se referiu a esse comissionamento como vindo do grupo do tentente-coronel Blanco [ex-diretor substituto do Departamento de Logística] e a pessoa que tinha apresentado ele ao Blanco, chamado Odilon.”
Carvalho também afirmou que Dominguetti nunca mencionou o valor de US$ 1 de propina por dose, apenas disse que havia sido pedido um “comissionamento”.
Carvalho nega citação a Ricardo Barros em compra da Covaxin
Cristiano Carvalho negou que o líder do Governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), tenha sido citado em negociações para a compra da vacina Covaxin. Ele disse, no entanto, que outros parlamentares assinaram cartas de apoio para que a Secretária Nacional de Assuntos Humanitários (Senah), ONG presidida pelo reverendo Amilton, intermediasse a aquisição do imunizante indiano.
“Peco desculpas pela ignorância, mas só descobri quem era Ricardo Barros através da CPI. Nunca me citaram o nome dele em nenhuma negociação dessas aqui”, afirmou.
Reverendo Amilton era intermediário das negociações, aponta Braga
O relator, Renan Calheiros, insistiu em saber o papel do reverendo Amilton Gomes na negociação para a compra dos imunizantes. O religioso é presidente da Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah). Cristiano Carvalho esclareceu que foi apresentado ao reverendo pelo cabo da PM e vendedor Dominguetti e que a reunião da Davati com o Ministério da Saúde, em 22 de fevereiro, foi marcada por Amilton Gomes. Para Eduardo Braga (MDB-AM), as informações do depoente indicam que o reverendo era o “intermediário” dessa questão junto ao Ministério.
Segundo Carvalho, Reverendo Amilton também negociava com Paraguai
Cristiano Carvalho informou que o reverendo Amilton Gomes de Paula, intermediário das negociações da Davati com o Ministério da Saúde, também mantinha negócios com governos de outros países, como Paraguai e Arábia Saudita. As tratativas se davam através da Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah), organização fundada e dirigida pelo reverendo. Carvalho disse acreditar que Amilton usou os contatos internacionais para “impresisonar” a Davati. Ele mostrou à CPI um documento do consulado-geral do Paraguai no Rio de Janeiro, endereçado ao reverendo Amilton, que mostra interesse daquele país na compra de vacinas por meio da Senah.
Ex-diretor Roberto Dias disse que governo queria vacinas, relata Carvalho
Ao explicar seu primeiro encontro com o ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde Roberto Dias, Cristiano Carvalho disse que eles trataram de assuntos relativos a comércio exterior e que o então diretor disse que o governo estava atrás de vacinas, escassas no mercado. Carvalho então teria informado a Dias as condições da oferta, deixando claro que o pagamento só seria feito quando os imunizantes chegassem ao Brasil. O depoente disse ainda que não sabe como o cabo da PM Luiz Dominguetti Pereira teve acesso a Roberto Dias no Ministério da Saúde.
Elcio Franco aparece em várias denúncias, dizem senadores
Senadores destacaram o nome do ex-secretário-executivo Elcio Franco como ponto em comum nas denúncias de corrupção dentro do Ministério da Saúde e salientaram o fato de que hoje ele trabalha dentro do Palácio do Planalto, como assessor especial da Casa Civil. As observações foram feitas depois que o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo do Senado, disse que os diálogos entre servidores do ministério e vendedores da Davati causam “desconforto”, mas não apontam para corrupção generalizada dentro do governo federal.
O presidente, Omar Aziz (PSD-MA), e o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), falaram do papel de Franco no atraso das negociações com a Pfizer e o Instituto Butantan. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) lembrou que Franco “ainda fala pelo governo” e foi escalado para rebater as denúncias de prevaricação contra o presidente Jair Bolsonaro feitas pelos irmãos Miranda.
“Não podemos generalizar, mas também não podemos fazer de conta que não esta acontecendo nada. O general Elcio Franco ainda está dentro do gabinete do presidente”, disse Omar Aziz.
Carvalho lê carta enviada por presidente da Davati nos EUA
Cristiano Carvalho leu uma carta enviada por Herman Cardenas, presidente da Davati nos EUA, para o então secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco. O documento apresentava a vacina da Johnson & Johnson como uma solução “mais econômica e com menor prazo de entrega para o governo brasileiro”. Segundo o documento, a Davati precisava obrigatoriamente de uma carta de intenção de compra do governo para garantir 96 milhões de vacinas para o Brasil.
Representante não tem contrato formal com Davati
Eduardo Braga (MDB-AM) pediu esclarecimentos de Cristiano Carvalho sobre o vínculo empregatício com a Davati. De acordo com o depoente, ele atua como consultor e vendedor, mas sem formalização de contrato. Segundo o depoente, ele teria poderes limitados para representar a empresa no Brasil por possuir apenas uma carta de representação, sem valor legal no país, por estar em inglês. A afirmação foi contestada pelos senadores Eduardo Braga e Eliziane Gama (Cidadania-MA). Para eles, Cristiano Carvalho é sim representante oficial da Davati e não apenas um “simples vendedor”.
‘Ministério me procurou’, afirma Carvalho
Cristiano Carvalho afirmou que foi o Ministério da Saúde que o procurou para adquirir vacinas, e não ele que entrou em contato com a pasta. O vendedor da Davati disse que começou a receber mensagens do ex-diretor de Logística do ministério, Roberto Dias. Carvalho disse que recebeu mensagens de Roberto Dias em 3 de março, a partir das 19h, em que o então diretor se apresentava e pedia uma conversa. Segundo Carvalho, ele não retornou porque estava “incrédulo”.
“Não retornei a primeira mensagem. Eu estava absolutamente incrédulo que era um funcionário do Ministério da Saúde entrando em contato comigo. Ele se apresentou como diretor de Logística e eu fui checar, estava achando que era fake news”.
Carvalho relatou ter recebido várias mensagens e duas ligações de Dias até que ele respondesse, às 21h.
Requerimentos apreciados na CPI
Também está na pauta da reunião a análise de 40 requerimentos. Os senadores querem acesso, por exemplo, ao depoimento que a diretora-executiva da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, prestou à Polícia Federal, e ao contrato entre a Precisa e o laboratório indiano Bharat Biotech. A reunião desta quinta deve ser a última antes do recesso parlamentar, mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já anunciou a prorrogação da CPI por mais 90 dias.
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CPI quer esclarecer pedido de propina
Em seu requerimento, Humberto Costa cita reportagem da Folha de S.Paulo de 29 de junho, dando conta que o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias, teria condicionado fazer negócio com a Davati em troca de propinas no valor de U$ 1 por dose de vacina. Para o senador, a denúncia é “gravíssima” e precisa ser mais investigada.
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Segundo relato feito ao jornal pelo PM Luiz Paulo Dominghetti, que se apresentou como representante da Davati, a proposta da propina se deu em 25 de fevereiro, em encontro com Dias no restaurante Vasto, em Brasília. Dias teria sido indicado ao cargo no ministério pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), de acordo com a reportagem citada pelo senador.
Inicialmente a proposta da Davati seria vender 400 milhões de vacinas da AstraZeneca contra a covid-19 por U$ 3,50, mas o preço acabou inflado para U$ 15,50, devido aos “bastidores asquerosos e tenebrosos” de Roberto Dias, segundo relato de Dominghetti na reportagem. A matéria da Folha de S.Paulo esclarece que chegou a Dominghetti devido a informação repassada por Cristiano Carvalho. Ainda segundo o jornal, o valor da propina chegaria a R$ 1 bilhão.
Dominghetti acabou se reunindo com Dias no ministério no dia seguinte ao encontro no Vasto, em 26 de fevereiro, quando, pelo relato do PM, a proposta de propina foi reiterada. Mas como não houve acerto, a pasta teria se desinteressado pelo negócio.
Com informações da Agência Senado