por: Eduardo Pinheiro Postado em: 15/07/2020 - 10:48 Atualizado em: 15/07/2020 - 10:48
O ministro rechaça a comparação do novo imposto com a antiga CPMF dizendo que o novo imposto não seria aplicado a movimentações financeiras, mas sim sobre pagamentos
O ministro da Economia, Paulo Guedes, planeja criar um imposto de 0,2% sobre pagamentos, que seria aplicado sobretudo às compras no comércio eletrônico. Com o avanço das vendas digitais, novo imposto poderia arrecadar mais de R$ 100 bilhões ao ano.
De acordo com a Folha, a taxação das transações digitais seria uma forma de substituir a tributação sobre salários, um plano defendido por ele ainda mais depois da pandemia, e que uma alíquota de 0,2% poderia desonerar rendimentos de até um salário mínimo no país.
Estratégia pega em cheio o crescimento do ecommerce, principalmente em meio a pandemia. Só em junho, em plena crise do coronavírus, a Receita registrou R$ 23,9 bilhões de vendas com notas fiscais eletrônicas, crescimento de 15,6% na comparação com maio e de 10,3% na comparação com um ano antes.
Nos planos da equipe econômica, até traficantes de drogas e políticos corruptos pagariam o imposto ao fazer uma transação, um pagamento, uma compra eletrônica e até pagar a fatura do Netflix.
Entraves
O maior entrave enfrentado pelo novo plano da equipe econômica é o apoio político, já que novo imposto vem sendo atacado no Congresso. Por outro lado, a desoneração da folha via mudanças tributárias chega a ser defendida também por economistas de outras correntes da de Guedes, embora o formato ainda esteja em debate.
Para Guedes, há uma histeria e a existência de um lobby contra a proposta. Por isso, o ministro pretende reforçar a argumentação dizendo não se tratar de um imposto a mais, mas ressaltando que é uma substituição.
A justificativa de ser um imposto moderno, de caráter digital, e de difícil sonegação também é usada pelo economista.
Segundo Guedes, o imposto seria aplicado sobre pagamentos, mas a princípio não sobre outras operações, como transferências. Por esse motivo, o ministro rechaça a comparação da ideia à antiga CPMF.
