por: Nathalia Bignon Postado em: 21/08/2020 - 17:56 Atualizado em: 21/08/2020 - 17:56
A oposição criticou a articulação governista que garantiu a manutenção do veto a reajustes de servidores públicos que atuam no combate à pandemia de Covid-19 na lei que prevê o repasse de R$ 60 bilhões a estados e municípios.
O veto havia sido rejeitado no Senado, mas foi mantido na noite de quinta-feira (20) pela Câmara dos Deputados. Para parlamentares, os principais afetados pela medida serão trabalhadores do setor da saúde e da segurança, que atuam em serviços essenciais durante a pandemia do coronavírus.
“Não há dinheiro para defender o profissional de saúde que morre como soldado na guerra para nos defender; mas há dinheiro para aumentar a verba da Defesa quando não há guerra”, lamentou o líder do PSB, deputado Alessandro Molon (RJ).
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Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) estes profissionais serão, novamente, os prejudicados com o ajuste fiscal do governo. “A saúde e a segurança pública são serviços públicos que atendem à maioria pobre do Estado”, disse. Com a manutenção do veto, segundo ela, prefeitos serão proibidos de contratar agentes de saúde pública e outros profissionais necessários.
Governo ‘sem compromisso’
A líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) afirmou que a articulação demonstra que o governo federal não tem compromisso com os profissionais que estão nas ruas durante a crise do coronavírus. “O que o governo quer, de fato, é desconhecer a dedicação desses trabalhadores que estão no enfrentamento da pandemia”, disse.
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) afirmou que o reajuste tem impacto financeiro pequeno diante de outros auxílios dado a grandes empresários. Ele destacou que a medida foi aprovada pelo Congresso com amplo apoio na votação inicial. “É a progressão na carreira, que é constitucional, portanto legal, e aprovada em cada município e em cada estado”, ressaltou.
Injustiça
Para o deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), a manutenção do veto é injusta com profissionais que não podem permanecer em casa durante a pandemia. “O que a nossa classe, o que os trabalhadores da segurança, da saúde, da educação, estão a reivindicar é que não se cometa uma injustiça de congelar a contagem do tempo, porque é um prejuízo que vai perdurar na carreira dessas pessoas. E é um equívoco imaginar um impacto gigantesco do ponto de vista financeiro, porque não serão atingidos os aposentados”, defendeu.
O líder da oposição, deputado André Figueiredo (PDT-CE), afirmou que vai permanecer “nas trincheiras para defender o servidor público”. “A conta da pandemia não pode cair nas costas de quem trabalha para o bem do Brasil; tem que cair nas mãos dos banqueiros que, infelizmente, têm todas as benesses do governo federal”, condenou.
Vetos de Bolsonaro
A suspensão de reajustes salariais até 2021 foi exigida pelo Poder Executivo em troca do socorro financeiro de R$ 125 bilhões aos entes federativos em razão da Covid-19.
Além do veto para impedir o benefício aos trabalhadores, Jair Bolsonaro também impôs vetos para impedir a suspensão do pagamento das dívidas com bancos e organismos internacionais por estados e municípios afetados pela crise econômica. O texto da lei analisada foi publicado na edição do dia 28 de maio, no Diário Oficial da União.
Dados divulgados no início de agosto mostram o número de profissionais de saúde infectados pela Covid-19 segue crescendo no Brasil. Ao todo, 80 mil técnicos de enfermagem já ficaram doentes, 34 mil enfermeiros e 25 mil médicos foram infectados pelo coronavírus. No total, 305 técnicos, 195 médicos e 169 enfermeiros morreram por conta da doença até o momento, de acordo com o ministério da Saúde.
Com informações da Agência Câmara
