Governo Bolsonaro quer ampliar “penduricalhos” a militares

Bônus a oficiais, militares de patente mais alta, salta de R$ 1.734,92 para R$ 6.991,73, mais de seis vezes o salário mínimo. Valores foram questionados pelo Ministério da Economia

De acordo com reportagem do Estadão, o governo Jair Bolsonaro pretende criar duas categorias de cargos e gratificações no Executivo para ocupação exclusiva por militares, com remunerações maiores que os valores atuais.

Após os praças, militares de patente mais baixa, terem reclamado do tratamento mais favorável dado pelo governo aos oficiais, novas gratificações para a categoria podem chegar a até R$ 2.591,46, o equivalente a dois salários mínimos e meio.

Oficiais que hoje recebem até R$ 1.734,92 para exercer cargo de confiança na administração podem passar a ganhar até R$ 6.991,73, mais de seis vezes o salário mínimo. Os valores, segundo outro documento obtido pela reportagem, foram questionados internamente pelo Ministério da Economia, que viu “aumento significativo” nas remunerações.

Para a equipe econômica do governo, o calendário político “não está favorável” a uma proposta como esta em um momento no qual 13,7 milhões de trabalhadores tiveram contratos suspensos ou salários reduzidos em razão da crise do novo coronavírus.

Privilégios aos militares

A possível medida provisória também permite que militares continuem sendo designados para cargos e funções destinadas a civis. Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que a quantidade de militares da ativa e da reserva em postos civis mais que dobrou no governo Bolsonaro, passando de 2.765 em 2018 para 6.157 em 2020.

Além de ganharem maior participação e influência no governo, os militares foram a categoria mais recentemente contemplada com reajustes de soldos e gratificações, aprovados na reestruturação da carreira desde o fim do ano passado.

Enquanto isso, a maior parte dos servidores civis está com salários congelados há quase três anos. Procurado, o Ministério da Economia informou que buscar alternativas para a otimização das despesas com cargos comissionados e mobilidade de servidores é uma diretriz.

Benefícios

• Previdência Bolsonaro: promoveu uma reforma previdenciária mais amena para os militares – houve a criação de adicionais e reajuste de alguns já existentes. Somente os militares tiveram direito a aumentos durante as mudanças nas regras de aposentadoria.

• Policiais militares: Em maio, o presidente editou medida provisória concedendo reajustes de 8% a 25% a policiais do DF ao custo de R$ 505 milhões/ano. A medida abrange as forças de segurança dos ex-territórios federais Rondônia, Roraima e Amapá.

• Adicional de habilitação”: O Governo concedeu, a partir de julho, aumento de até R$ 1.600 nos rendimentos de oficiais. O reajuste de até 73% na bonificação salarial concedida aos militares das Forças que fazem cursos ao longo da carreira custará R$ 26,5 bilhões em cincos anos.

• Ajuda de custo: Com a passagem para a reserva a partir de 2020, os militares têm outro benefício ampliado na reforma, a chamada “ajuda de custo” na passagem para a inatividade. O pagamento dobrou e passou a ser oito vezes a remuneração.

Com informações do Estadão.