Investimento em ensino básico é arma eficaz contra desigualdade

Segundo levantamento publicado neta sexta-feira (30) pelo Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo (Made/USP), o investimento em educação pública é uma das políticas mais eficazes no combate às desigualdades.

O levantamento, que tem por base os dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sendo considerados também os investimentos diretos por estudante divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), do Ministério da Educação (MEC).

A nota de política econômica é assinada por Fernando Gaiger Silveira, economista e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelos pesquisadores do Made/USP Theo Ribas, Matias Cardomingo e Laura Carvalho.

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Desigualdade aumentou no Brasil

O índice de Gini, utilizado como indicador de desigualdade, varia sua escala entre 0 (perfeita igualdade) e 1 (desigualdade máxima). Segundo os estudos, os investimentos em ensino público reduziriam esse índice no Brasil de 0,568 (2017 – 2018) para até 0,513. Esse valor corresponde a uma queda de 5,5%.

A pesquisa ainda aponta a diferença entre as faixas de renda relacionadas às diferentes fases da formação educacional e o peso dos investimentos públicos em cada uma delas.

Os principais gastos responsáveis pela queda são os destinados ao ensino fundamental público, que reduziria o índice de Gini em até 6,27%.

Já no caso do ensino médio, a queda ficaria entre 1,20% e 2,05%, enquanto os gastos com ensino superior são considerados neutros para efeitos de redução da desigualdade.

“Este último achado, que destoa da crença que o ensino superior público seria responsável por elevar as desigualdades no país, demonstra sua crescente democratização no Brasil, decorrente, sobretudo, da entrada de grupos advindos das parcelas mais pobres da população por meio das políticas de cotas raciais e por renda.”
Nota de Política Econômica – Made/USP

Investimento beneficiaria famílias mais pobres

O estudo aponta o quanto as famílias mais pobres dependem do gasto com ensino público e elas são beneficiadas com mais de 55% dos investimentos em educação. Entre as mais ricas, esse percentual cai para 12%.

Os dados do Made ainda mostram que 93,3% dos gastos totais em educação dos 10% mais pobres são públicos, enquanto no caso do décimo mais rico, esses gastos correspondem apenas a 13,3% do total. O investimento na educação pública básica atinge, portanto, as famílias mais pobres. Um maior investimento trabalharia diretamente na redução das desigualdades.

“De um lado, fruto das grandes desigualdades brasileiras, o estrato mais rico concentra a maior parte da renda e recebe apenas cerca de um décimo dos gastos educacionais totais, dos quais o ensino superior é o nível com maior peso. Por outro, a população mais pobre, onde há uma maior média de crianças nas famílias, concentra uma pequena parcela da renda e, no entanto, se apropria de mais da metade dos gastos em educação pública totais.”

Futuro afetado

Os gastos com educação são apontados pelo estudo como diretamente conectados à oportunidade de renda futura, a partir da educação básica como base para a entrada no mercado de trabalho. Os gastos com o ensino fundamental público são os principais responsáveis pela queda no Gini. O investimento na educação básica atuaria diretamente para que as populações mais pobres pudessem ascender economicamente. 

Apesar dos gastos em ensino fundamental aparecerem em destaque, segundo Gaiger, a evasão escolar acaba sendo mais comum a partir do ensino médio, o que se reflete na baixa qualificação do trabalhador brasileiro em geral. O pesquisador lembra que a educação pública fundamental passou por um processo mais antigo de universalização, trazendo à luz a necessidade de investimento no Ensino Médio. 

Outro levantamento recente, publicado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), corrobora com o que diz a nota publicada pelo Made. Segundo a FGV, se o Brasil investir apenas 1% a mais do seu Produto Interno Bruto (PIB) por ano em educação básica, o padrão de vida médio da população poderá aumentar em mais de um quarto nos próximos 50 anos. Nesse estudo, os economistas observaram os efeitos dos recursos para a educação no País entre 1933 a 1985.

“O investimento em capital humano por meio da oferta de educação primária não fazia parte da estratégia na época. Ao longo do século, por meio de sucessivos ciclos de democracia e autoritarismo, a negligência em relação à educação persistiu.”
Edmilson Varejão, coautor da pesquisa da FGV

Os economistas responsáveis pela pesquisa da FGV apontam, ainda, que investir na educação 2% do que o País produz por ano levaria a um aumento de quase 32% na produtividade do trabalhador.

Com informações da Folha de S.Paulo