Justiça britânica limita transição de gênero de menores de idade

O Tribunal Superior de Londres decidiu na última semana que os transgêneros menores de 16 anos que desejam iniciar o processo de transição com bloqueador hormonal deverão “entender as consequências”. A decisão foi tomada após ação de uma pessoa que destransicionou.

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Keira Bell, uma mulher de 23 anos que começou a tomar inibidores da puberdade aos 16 anos antes de reverter o processo, moveu uma ação judicial contra Tavistock and Portman NHS Trust, o órgão que administra o único serviço de transição de gênero para menores no Reino Unido.

Bell afirma que a decisão do tribunal irá “proteger as crianças”. “Estou muito feliz em ver que o bom senso prevaleceu”, disse.

“É altamente improvável que uma criança de 13 anos, ou menos, seja competente para consentir com a administração de inibidores da puberdade”, decidiram os juízes, também expressando dúvidas sobre o fato de “que um adolescente de 14, ou 15 anos, possa compreender e pesar os riscos e as consequências a longo prazo”.

“Dadas as consequências a longo prazo das intervenções” e a natureza “ainda inovadora e experimental” desta terapia, os juízes consideram que os médicos podem considerar a possibilidade de obter uma autorização judicial antes de iniciar o tratamento.

Um porta-voz da Tavistock and Portman NHS Trust se declarou “decepcionado com a decisão”, dizendo que “pode causar ansiedade para os pacientes e suas famílias”. O centro está considerando se deve recorrer.

A decisão do tribunal “é um golpe terrível para os jovens trans em todo país”, disse Lui Asquith, da associação de defesa dos transgêneros, Mermaids.

“Acreditamos firmemente que cada jovem tem o direito de tomar suas próprias decisões sobre seu corpo e não deve ser diferente para uma pessoa trans”, defendeu.

O que são bloqueadores da puberdade?

Os bloqueadores de puberdade são usados no tratamento de jovens transgêneros para evitar o desenvolvimento de características sexuais secundárias indesejadas de seu gênero atribuído ao nascimento. Esses medicamentos são aplicados apenas naqueles que ainda não tem idade para iniciar uma terapia hormonal.

Crucialmente, os bloqueadores da puberdade são totalmente reversíveis: qualquer jovem que, em última instância, escolha não transicionar pode interromper os bloqueadores, e sua puberdade original será retomada.