por: Ana Paula Siqueira Postado em: 11/10/2021 - 19:46 Atualizado em: 11/10/2021 - 19:46
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski descartou obrigar o Senado a marcar a sabatina de André Mendonça no Senado. O ex-advogado-geral da União e “terrivelmente evangélico” que Jair Bolsonaro (sem partido) pretende emplacar no Supremo enfrenta a resistência de senadores, especialmente, do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Lewandowski afirmou que a decisão de pautar o tema é uma questão interna do Legislativo. Por isso, não é correto o Judiciário interferir no caso.
O ministro não vê direito violado que justifique a concessão do mandado de segurança – tipo processual apresentado pelos senadores ao Supremo.
“Não obstante tais alegações, penso que os impetrantes não se desincumbiram do ônus de apontar qual o direito líquido e certo próprio teria sido violado pela suposta omissão do Presidente da CCJ do Senado Federal”.
Neste domingo (10), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou Alcolumbre pela demora em marcar a sabatina.
“Quem não está permitindo a sabatina é o Davi Alcolumbre (…) Teve tudo o que foi possível durante os dois anos comigo e de repente ele não quer o André Mendonça. Quem pode não querer é o plenário do Senado, não é ele. Ele pode votar contra, agora o que ele está fazendo não se faz. A indicação é minha”, disse Bolsonaro durante entrevista em Guarujá (SP), onde está passando o feriado prolongado, ocasião em que também deu chilique com jornalistas.
O centrão, por sua vez, quer indicar um novo nome para a vaga aberta no Supremo, o que abriu uma crise entre o governo Bolsonaro e líderes evangélicos.
Mendonça tem apoio firme entre alguns dos principais líderes do segmento, e a movimentação do centrão fez explodir a insatisfação.
Mas, articulação dos principais ministros do grupo que comanda a Câmara dos Deputados pretende emplacar o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro de Macedo, para a vaga.
Macedo teve sua indicação defendida por Ciro Nogueira (Casa Civil), Flávia Arruda (Secretaria de Governo) e Fábio Faria (Comunicações).
Com informações da Folha de S. Paulo
