A Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa no Congresso Nacional reiniciou as atividades nesta sexta-feira (7), agora sob a presidência da deputada Lídice da Mata (PSB-BA). A socialista entra no lugar do deputado licenciado Marcelo Calero (Cidadania-RJ), que assumiu a Secretaria de Integridade Pública da Prefeitura do Rio de Janeiro e também participou da reunião.
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De acordo com Lídice, a Frente chama a atenção do parlamento sobre a importância desse setor criativo para o desenvolvimento do país.
“Precisamos ter resistência para acabar com a política de destruição da indústria cultural imposta pelo governo [de Jair] Bolsonaro e, juntos, pensar em saídas com a elaboração de propostas legislativas para a retomada do desenvolvimento da economia criativa no Brasil.”
Lídice da Mata
A socialista afirmou que realizará uma reunião para definir novos objetivos diante do momento em que o setor vive com o enfrentamento à pandemia da Covid-19.
“Com a crise econômica e sanitária, o setor da Economia Criativa perdeu 458 mil postos de trabalho em 2020, em comparação a 2019. Os dados foram divulgados pelo Observatório Itaú Cultural e indicam a retração de 6,4% nos empregos especializados principalmente na área cultural”, explicou Lídice.
Estratégia de desenvolvimento
“A economia criativa não pode ser vista como um setor da economia do país. É essencial que ela seja valorizada na esfera federal e reconhecida como eixo estratégico de desenvolvimento”. Essa é a avaliação de Domingos Leonelli, que integra o Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e foi um dos convidamos para o evento virtual da Frente de Economia Criativa.
A proposta dos socialistas é tomar como eixo estratégico de desenvolvimento, a inovação e a economia criativa para pavimentar o caminho do Brasil para a modernidade com uma economia de maior complexidade. O ex-deputado federal constituinte e coordenador do site Socialismo Criativo também destacou a importância da valorização da economia criativa pelo poder público para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil.
“Somente 1,2% do orçamento da União é destinado para a economia criativa, que representa 8% do PIB nacional. É necessário mudar esse quadro.”
Domingos Leonelli
União de forças no Parlamento
Lídice reforçou que continuará o trabalho realizado pelo deputado Calero associado à Comissão de Cultura e à Frente Parlamentar em Defesa do Cinema e do Audiovisual presidida pelo deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), na luta contra os ataques feitos pelo governo, inclusive em conquistas já realizadas pelo setor.
Para o deputado Tadeu, o que a Frente debate pode ser por onde o Brasil vai encontrar o caminho para a retomada econômica e social. O socialista se colocou à disposição do colegiado para se somar à luta pelo desenvolvimento da economia criativa no país.
“O Brasil faz a diferença justamente em seu capital intelectual, no cinema, na música. A solução dos problemas do país passa pelo desenvolvimento da indústria da economia criativa. A solução é também o maior desafio uma vez que enfrentamos problemas complexos e pouco dinheiro para fazer frente a esse desenvolvimento.”
Tadeu Alencar (PSB-PE)
Lei de Incentivo à Cultura e Agenda 21 em pauta
A reformulação da Lei Federal de Incentivo à Cultura e o cumprimento da Agenda 21 da Cultura, que determina a reserva de, ao menos, 1% do orçamento para o setor foram algumas das pautas debatidas pelos convidados. O evento virtual foi transmitido pelos canais da Câmara dos Deputados na internet.
A reunião foi aberta por Calero, que apresentou o balanço das atividades realizadas. O parlamentar ressaltou a necessidade de interlocutores para fortificar a Cultura em meio a tantos desafios.
“Nesse momento em que, infelizmente, a Cultura está enfrentando um período devastado, sendo hostilizada, precisamos de atores que fortaleçam essa pauta porque a cultura é o alicerce que molda o nosso país”.
Marcelo Calero
Também participaram do encontro remoto os deputados Rodrigo Agostino (PSB-SP) e Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e a deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR). O evento contou ainda com a presença da coordenadora do Observatório da Economia Criativa da Bahia (OBEC-BA), Daniele Canedo; da produtora de teatro e cinema Bianca de Felippes; do presidente do Sindicato da Indústria Audoivisual (Sicav) e do representante do Conselho Empresarial da Industria Criativa da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), Leonardo Edde.
Perspectivas da Economia Criativa
A professora e ex-secretária de Economia Criativa do Ministério da Cultura Cláudia Leitão apresentou um painel sobre o tema “Perspectivas da Economia Criativa”. Em sua explanação, a educadora falou sobre a gama de novos nichos econômicos que podem ser utilizados como ferramentas articuladoras para aquecer o desenvolvimento .
“A economia criativa faz parte de um conjunto de novas economias como a economia verde, a economia circular e a economia criativa. Juntas, elas se complementam e potencializam a capacidade de desenvolvimento econômico.”
Cláudia Leitão
Economia Criativa na Autorreforma do PSB
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) está na dianteira da concepção política sobre a economia criativa. Desde 2019, os socialistas se debruçam sobre o tema e promovem debates no contexto da Autorreforma do PSB. A iniciativa tem como foco elaborar um projeto nacional de desenvolvimento para o Brasil baseado na sustentabilidade e na refundação da indústria brasileira a partir da criatividade e da inovação.
Leonelli integra a comissão redatora da Autorreforma do PSB, que tem a Economia Criativa como um dos eixos centrais de desenvolvimento. Os socialistas defendem o desenvolvimento das forças produtivas e das relações de produção tem na tecnologia, na inovação e na criatividade – componentes da Economia Criativa -, um ponto de inflexão e que esses fatores precisam ser valorizados na concepção do que se chama de neo-desenvolvimentismo.
O PSB defende a mudança do status atual em que a sociedade brasileira figura mais como consumidora de produtos tecnológicos. Para o partido, é necessário assegurar que a economia seja capaz também de liderar processos produtivos sofisticados de alto valor e agregados tecnológicos para que o Brasil adentre na nova Era do Conhecimento, não apenas pelo lado do consumo, mas pelo lado da produção.
Confira a íntegra da reunião: