
Em meio a uma disputa entre o PT Nacional e o diretório municipal do partido em João Pessoa (PB), o ex-presidente Lula gravou um vídeo em apoio ao candidato a prefeito e ex-governador Ricardo Coutinho (PSB). Ele é concorrente direto de Anísio Maia, postulante petista no município.
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O partido briga na Justiça para invalidar a candidatura de Anísio Maia, escolhido pelo PT municipal para disputar a prefeitura. A direção nacional apoia Coutinho. Por enquanto, porém, a Justiça Eleitoral determinou que Maia siga como candidato e excluiu o PT da chapa de Coutinho.
No último sábado, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou que uma propaganda com o vídeo do ex-presidente fosse retirada do ar. A justificativa é que Lula, considerado um “apoiador”, ocupava mais de 25% do tempo do programa, infringindo a lei eleitoral. Coutinho, contudo, está liberado para usar o vídeo em um intervalo menor de tempo.
“Eu conheço o Ricardo Coutinho há muito tempo. Eu já tive divergência com Ricardo Coutinho. (…) Foi prefeito duas vezes, foi governador duas vezes (…) Mas uma coisa eu posso dizer para vocês. O Ricardo Coutinho é uma das figuras mais extraordinárias e mais sérias que eu já conheci”, diz Lula no vídeo.
Propaganda eleitoral
Até 2009, era proibido usar na propaganda eleitoral declarações de pessoas filiadas a partidos políticos concorrentes ou pertencentes a coligações opostas na eleição. Hoje, só há vedação desse tipo no segundo turno.
O advogado eleitoral Marcellus Ferreira Pinto afirma que Lula pode ter violado o estatuto do PT ao gravar propaganda para um concorrente, já que o partido considera como violação ética e disciplinar “a propaganda de candidato ou candidata a cargo eletivo de outro partido ou de coligação não aprovada pelo PT” – e formalmente, após decisão da Justiça, o candidato do partido é Anísio Maia.
O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), membro da Executiva Nacional, disse que quem infringiu o estatuto do partido foi Anísio Maia por não ter acatado a decisão da legenda de apoiar Coutinho. Sua candidatura não é reconhecida pelo PT.
Além disso, o partido abriu uma representação no conselho de ética contra Anísio Maia, segundo Teixeira, por ter gravado um vídeo em apoio a um candidato do PL a prefeito de Belém do Brejo do Cruz (PB). No município, o PT está coligado ao PSB.
Com informações do jornal O Globo