MEC acaba com medidas de restrição à covid-19

O Ministério da Educação revogou todas as medidas adotadas pela pasta para combater a pandemia de covid-19. O Diário Oficial da União desta quinta-feira traz uma portaria revogando uma outra publicada em março do ano passado que enumerava as ações da pasta para a “prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus – Covid-19”.

Não há o estabelecimento de novas medidas no Diário Oficial de hoje. O MEC vive uma crise com a saída de dezenas de funcionários do Inep, o órgão responsável pela realização do Enem, que começa neste fim de semana.

A portaria revogada hoje definia que servidores com 60 anos ou mais, imunodeficientes, com doenças crônicas ou graves, grávidas, lactantes ou cuidando de uma pessoa com suspeita de estar infectada pela covid-19 seriam afastados imediatamente.

Outro ponto revogado nesta quinta-feira é a limitação ao trabalho presencial dos funcionários terceirizados. Até hoje, a atuação presencial estava “limitada a atender atividades consideradas essenciais pelos titulares das unidades do Ministério da Educação, em patamar mínimo para a manutenção das atividades, a exemplo de segurança patrimonial e sanitária”.

Na contramão das orientações dadas aos inscritos

Na contramão da revogação das medidas para combater a pandemia de covid-19, a orientação aos estudantes que irão prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 é que caso estejam com covid-19 ou com outras doenças infectocontagiosas, eles não devem comparecer ao exame e podem solicitar a reaplicação. Assim como na edição de 2020, o uso de máscara facial será obrigatório nos locais de aplicação. O descumprimento das regras de segurança e prevenção ao covid-19 poderá levar à eliminação do candidato. A prova será aplicada nos dias 21e 28 de novembro em todo o país. 

Dentro de sala, os estudantes deverão permanecer com a máscara durante toda a realização do exame. O edital prevê que a máscara deve ser usada da maneira correta, cobrindo o nariz e a boca. Caso isso não seja feito, o participante será eliminado. Os candidatos poderão levar máscaras para trocar durante a aplicação, seguindo a recomendação de especialistas da área de saúde.

O equipamento de proteção poderá ser retirado apenas para a identificação dos participantes, para comer e beber. Toda vez que retirarem a máscara, os participantes não podem tocar na parte frontal dela, e devem, em seguida, higienizar as mãos com álcool em gel próprio ou fornecido pelo aplicador. As mãos devem ser higienizadas também quando os participantes forem ao banheiro e no decorrer do exame. 

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Outra regra é o distanciamento social. As salas estarão dispostas de forma a assegurar a distância entre os participantes. 

Candidatos diagnosticados com covid-19 ou outras doenças infectocontagiosas na semana que antecede o primeiro ou o segundo dia de prova do Enem, não devem comparecer aos locais de prova e podem solicitar a reaplicação do exame. Além da covid-19, essa regra se aplica a candidatos com tuberculose, coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola e varicela. 

Esses candidatos terão até cinco dias úteis depois do Enem para pedir para participar da reaplicação. O pedido deverá ser feito na Página do Participante, acompanhando de documentos comprobatórios. 

Medidas de segurança

O Enem ocorre em um momento em que a vacinação avança no Brasil e há redução nos casos e no número de mortes por covid-19. Mesmo assim, o consultor da Sociedade Brasileira de Infectologia Marcelo Otsuka ressalta que é importante manter as medidas de segurança, ainda mais em um exame de grandes proporções como o Enem:

“Ainda temos pessoas suscetíveis e alguns estudos demonstram que não usar máscara aumenta em torno de duas a três vezes a chance de pegar a infecção, mesmo em países vacinados ou com cobertura vacinal boa. Então, é interessante, nesse momento, que a gente ainda mantenha os cuidados”. 

Para o coordenador pedagógico do ProEnem, Leandro Vieira, ler o edital do Enem e conhecer as regras do exame é fundamental para que os estudantes não sejam eliminados. “É muito importante que os alunos tenham consciência de tudo que o edital pede e se preparem para isso com antecedência, que não deixem para a última hora”, diz. “Então, separe a máscara antes, deixe junto da caneta e junto da água que você vai levar, para não ter chance de esquecer”, recomenda. 

A dica de Vieira é que os estudantes aproveitem a reta final para rever as regras do exame e para fazer simulados e resolver provas antigas. Na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estão disponíveis as provas e os gabaritos de anos anteriores.

Enem 2021

O Enem será aplicado este ano para mais de 3 milhões de estudantes em todo o país. No primeiro dia de prova, os participantes farão as provas de linguagens, ciências humanas e redação. No segundo, matemática e ciências da natureza. Os locais de prova estão disponíveis no Cartão de Confirmação de Inscrição na Página do Participante. 

O exame seleciona estudantes para vagas do ensino superior públicas, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e serve de parâmetro para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados também podem ser usados para ingressar em instituições de ensino portuguesas que têm convênio com o Inep.