por: Michelle Portela Postado em: 27/09/2021 - 15:40 Atualizado em: 27/09/2021 - 17:46
A agenda política de Jair Bolsonaro (sem partido) tem representado um risco à sobrevivência de diversos grupos sociais. É o que apontam os parlamentares socialistas e também a Anistia Internacional Brasil no documento “1000 dias sem direitos – As violações do governo Bolsonaro”. A organização catalogou, desde a posse do presidente, um total de 32 situações que levaram a violações de direitos humanos por parte do Governo Federal.
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O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), comparou as realizações da gestão dele à de Bolsonaro.
O líder da Minoria na Câmara e pré-candidato ao governo do estado do Rio de Janeiro, Marcelo Freixo (PSB-RJ), ressaltou que fake news não serão suficientes para esconder o empobrecimento do Brasil durante a gestão de Bolsonaro.
O deputado federal Bira do Pindaré (PSB-MA) denunciou, durante sessão plenária na Câmara dos Deputados, a violação de direitos em curso no governo Bolsonaro.
O deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB) listou uma série de consequências das violações do governo. “Um desastre, que custou muito caro ao Brasil.
O deputado federal Camilo Capiberibe (PSB-AP) destacou que as notícias boas desses mil dias de governo Bolsonaro são a rejeição crescente e o movimento #ForaBolsonaro. “Fora isso, só maldade”, comentou.
O socialista Odorico Monteiro (PSB-CE) usou a ironia para comentar os mil dias de Bolsonaro no Planalto.
Bolsonaro viola direitos humanos
O negacionismo, a omissão de dados, e a falta de assistência aos profissionais de saúde estão entre as violações catalogadas em meio à crise sanitária e econômica no país, que teve início em março de 2020. Também é lembrado pela Anistia a falta de um plano de vacinação efetiva para as populações tradicionais.
Ao longo da crise, tanto a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), como a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) tiveram que recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pleitear medidas de proteção à saúde básicas para essas populações.
Entre outras violações, dias antes do 55º aniversário do Golpe Militar, em março de 2019, Bolsonaro declarou que a ocasião deveria ser celebrada. O Planalto chegou a divulgar um um vídeo exaltando a data.
Em junho de 2019, exonerou, por meio do Decreto 9.831, os 11 membros do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, que monitora as violações nos presídios e sistema socioeducativo.
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Apenas um mês depois, atacou Fernando Santa Cruz, desaparecido no período militar. O militante é pai de Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e opositor político de Bolsonaro. E em abril de 2020, Bolsonaro compareceu ao Quartel-General do Exército, em Brasília, para participar de ato em favor da intervenção militar.
Entre outras ações e manifestações de Bolsonaro levantados pela Anistia, estão: o afrouxamento no controle de armas no Brasil, a partir de decretos federais, especialmente em áreas rurais; o conjunto de intimidações e agressões verbais em sua relação com a imprensa; as ameaças ao estado de direito em atos públicos; a perseguição às organizações não governamentais (ONG´s) e os discursos falaciosos realizados por Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU – que chegou a culpar os próprios indígenas pelos incêndios e a devastação da Amazônia.
Líderes lançam manifesto contra Bolsonaro
Em meio a este cenário, na próxima sexta-feira (1), um manifesto assinado por 11 personalidades que chefiaram a pasta de Direitos Humanos nos governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Roussef (PT), será lançado em evento do Instituto de Estudos Avançados (IEA-USP).
O objetivo do documento, para além da denúncia dos discursos de ódio de Bolsonaro, é defender a institucionalidade da política de Estado dos direitos humanos, desmontada após o ingresso da extrema direita ao poder.
Com informações do Brasil de Fato
