por: Eduardo Pinheiro Postado em: 09/04/2020 - 13:35 Atualizado em: 09/04/2020 - 13:35
Em nota enviada à BBC News Brasil, o Ministério da Saúde informou que vai manter as restrições atuais à doação de sangue por gays, apesar de muitos hemocentros pelo país relatarem estoques baixos devido à pandemia de coronavírus.
Na regra estabelecida pela portaria do Ministério e por uma resolução da Anvisa, homens que tiveram relações sexuais com outros homens nos 12 meses anteriores à doação não podem doar sangue.
Segundo o Ministério da Saúde, as diretrizes brasileiras seguem as recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde), que inclui homossexuais masculinos sexualmente ativos entre os perfis de alto risco na contração de HIV.
A organização, no entanto, reconheceu que suas diretrizes sobre os critérios de doação de sangue estão desatualizadas.
No mês passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) retomou o julgamento de uma ação contra a restrição à doação de sangue por gays, porém foi adiada. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5543, ajuizada em 2016 pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pedia a suspensão imediata das normas.
