Após o após o Supremo Tribunal Federal (STF) dizer que estados e municípios têm autonomia para decidirem sobre a vacinação dessa faixa etária em resposta à ação impetrada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Ministério da Saúde publicou, na manhã desta quinta-feira (23/9), a Nota Técnica nº 45, que permite a retomada da vacinação de adolescentes saudáveis contra a Covid-19.
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O documento foi assinado na noite de quarta-feira (22/9), por Rosana Leite de Melo, secretária Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19.
A nota revoga as determinação do governo federal de suspender a aplicação da vacina em jovens de 12 a 17 anos sem comorbidades. A mudança foi anunciada em coletiva de imprensa, na noite de quarta-feira.
Além disso, a mudança foi realizada depois que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) descartou relação entre a vacina e o óbito de uma jovem de 16 anos.
O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, reforçou, durante coletiva, que “os benefícios da vacina são maiores que os efeitos adversos”.
“Comparando tudo o que foi aplicado, mesmo com esses supostos erros de imunização, é um percentual muito baixo. Hoje, o ministério não suspende mais de forma cautelar a imunização em adolescentes sem comorbidades”, acrescentou o secretário executivo.
A pasta ressaltou que os adolescentes só poderão ser imunizados com vacinas liberadas pela Anvisa para o grupo. Atualmente, apenas a Pfizer é autorizada para essa faixa etária.
Prioridade
A nota técnica atesta que estados e municípios devem dar prioridade aos indivíduos que têm maior risco de contaminação, como idosos e imunossuprimidos. Ou seja, a vacinação de jovens sem comorbidades deve ser preferencialmente feita após a imunização desses grupos.
Além disso, jovens com deficiência permanente, comorbidades ou privados de liberdade devem ser imunizados antes dos adolescentes saudáveis.
A pasta também pediu que secretários de saúde fiquem em alerta para a “ocorrência de efeitos adversos e erros de imunização, os quais deverão ser notificados no formulário” disponível no site do órgão.
Por fim, o Ministério da Saúde reiterou a importância das medidas não farmacológicas no combate ao coronavírus, como o uso de máscaras e a higienização das mãos.
“Reitera-se a observância das medidas não farmacológicas, imperativas à quebra da cadeia de transmissão do coronavírus, uma vez que a imunização se completa com a totalidade do esquema vacinal e os imunizantes disponíveis na atualidade possuem efetividade comprovada em impedir as formas moderadas e graves da Covid-19, entretanto as evidências de que não haja a contaminação e infecção do indivíduo imunizado e exposto ao vírus ainda são escassas”, informou a pasta.
Com informações do Metrópoles