
Em visita ao Espírito Santo, o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, não poupou elogios ao ‘Programa Estado Presente em Defesa da Vida’, conduzido pelo governador socialista Renato Casagrande (PSB), de combate à criminalidade no estado. Durante o encontro, realizado ao longo de toda a sexta-feira (19), Mendonça reiterou o compromisso do governo federal para apoiar o projeto liderado em solo capixaba.
“Reafirmo o compromisso do Governo Federal, do presidente da República e do Ministério em apoiar, ajudar e contribuir com as políticas públicas, que na figura do governador, estão sendo conduzidas para termos resultados eficientes para a população do Espírito Santo. Temos visto um esforço do Estado em reduzir os crimes e tem obtido bons resultados. Essa integração, esse conjunto sistêmico, é o que queremos oferecer. Esses próximos dois anos serão de muito trabalho para melhorarmos a vida do povo do Espírito Santo.”
Ao lado do ministro, Casagrande lembrou indicadores importantes que atestam a eficiência do Programa na redução da criminalidade no Espírito Santo.
“Em 2011, quando assumimos o Estado pela primeira vez, o Espírito Santo era o segundo mais violento do país. Em 2019, pela primeira vez, tivemos menos de mil homicídios por ano, sendo o melhor ano da série histórica. O ano passado foi o segundo melhor ano da série histórica. Mesmo assim, o número é absurdo. Mas, essa redução se reflete na estruturação que começamos a fazer dentro do conceito do Estado Presente, que trabalha com os pilares do policiamento e do social. Em 2020, conseguimos estancar o crescimento da população carcerária”, lembrou.
Programa elogiado pelo BID
Classificado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como um dos mais completos e eficazes programas na prevenção e enfrentamento à criminalidade, o Estado Presente foi retomado em 2019. Nesse mesmo ano, o trabalho integrado dos sistemas policial e judicial resultou na preservação de mil vidas, em comparação com dados do ano de 2009. Pela primeira vez, desde 1993, o Espírito Santo teve menos de mil homicídios em um ano.
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Entre outros pontos, o projeto prioriza a implementação de ações e projetos voltados ao enfrentamento da violência letal e à prevenção primária, a partir da ampliação do acesso à saúde, educação, cultura, emprego, renda e cidadania das regiões caracterizadas por altos índices de vulnerabilidade social.
“O Estado Presente em Defesa da Vida constitui uma nova forma de gestão da segurança pública, com uma visão moderna e um conceito transversal. É um Programa construído com o propósito de promover a articulação entre secretarias e órgãos do Estado, priorizando a implementação de ações e projetos voltados para o enfrentamento e prevenção da violência, a partir da ampliação do acesso aos serviços básicos e promoção da cidadania em regiões caracterizadas por altos índices de vulnerabilidade social”, explicou o secretário de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, que atua como coordenador-executivo do programa.
Homenagens à Segurança Pública
No fim do encontro, o governador Casagrande e o ministro André Mendonça entregaram Diplomas de Honra ao Mérito da Segurança Pública e Defesa Social aos operadores da área que se destacaram no cumprimento de suas funções no Espírito Santo.
A homenagem foi instituída pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em reconhecimento aos agentes de segurança pública, personalidades ou instituições que tenham se destacado.
“Vocês homenageados são o que temos de mais especial na segurança pública. O país é carente de heróis e de referência e os senhores são o melhor exemplo. Meu muito obrigado por serem referência”, disse o ministro.