A Procuradoria da República no Distrito Federal atendeu à solicitação da Oposição na Câmara e determinou a abertura de inquérito civil para apurar o suposto pedido de propina de US$ 1 por dose em negociação para compra de vacinas da farmacêutica AstraZeneca. Os procuradores vão analisar indícios de improbidade administrativa. O pedido foi feito pelo líder da Oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), pelo líder da Minoria, Marcelo Freixo (PSB-RJ) e demais líderes de partido da oposição na Casa.
Freixo defende a investigação do comando do Ministério da Saúde à época em que teria ocorrido o pedido de propina.
Segundo o órgão, serão analisados atos “praticados pelo então diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, e outros agentes públicos e privados, em razão de suposta solicitação de vantagem econômica indevida de US$ 1,00) por dose de vacina, em negociação para aquisição de vacinas contra a Covid-19, travada com Luiz Paulo Dominguetti Perreira, que seria o suposto representante da Davati”.
A procuradora Melina Flores analisou de forma preliminar os indícios e avaliou que há elementos para a abertura formal de uma investigação, sendo necessário aprofundar o caso com diligências.
Propina de 1 dólar por dose
Roberto Dias foi exonerado do cargo no Ministério da Saúde em 29 de junho, após Luiz Paulo Dominghetti ter concedido entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. Dominghetti, que se intitula representante da empresa Davati Medical Supply no Brasil, disse que o diretor pediu propina de US$ 1 por dose de vacina para a empresa assinar contrato com o ministério.
À CPI da Covid, Dominghetti disse que procurou a pasta para negociar 400 milhões de doses da vacina da AstraZeneca. Em depoimento à CPI, no último dia 7, Dias negou o pedido de propina.
O ex-diretor chegou a ser preso na comissão, por ordem do presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM), por falso testemunho. Dias passou algumas horas detido na Polícia Legislativa do Senado, mas depois foi liberado ao pagar fiança de R$ 1,1 mil.
Reviravolta em outra vacina
Também nesta sexta, a Bharat Biotech disse que rescindiu um memorando de entendimento para vender sua vacina contra a Covid-19 (Covaxin) para a Precisa Medicamentos. A fabricante não revelou o motivo.
No comunicado, a Bharat disse que continuará trabalhando com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para obter todas as aprovações necessárias para o uso da Covaxin no país. A empresa disse que não recebeu nenhum pagamento antecipado, nem forneceu vacinas ao Ministério da Saúde.
A fabricante indiana também diz que tomou conhecimento de documentos e que eles são falsos. A Bharat enviou os documentos citados na nota ao G1. Um deles diz que a Precisa é a representante legal e exclusiva da Bharat Biotech no Brasil. O outro é uma declaração de “inexistência de fatos impeditivos para sua habilitação relativo à contratação junto ao Ministério da Saúde”.
“Fomos informados recentemente que certos documentos, supostamente emitidos por executivos da empresa, estão sendo divulgados online. Gostaríamos de afirmar enfaticamente que esses documentos não foram emitidos pela Companhia ou seus executivos e, portanto, negam veementemente os mesmos”
Bharat Biotech
Com informações do G1, Folha de S. Paulo