por: Michelle Portela Postado em: 08/09/2021 - 15:46 Atualizado em: 08/09/2021 - 18:48
Em discurso forte e contundente, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, garantiu que “ninguém fechará esta Corte”. A fala do ministro foi em resposta ao discurso golpista de Jair Bolsonaro (sem partido) nesta terça-feira (7).
O magistrado conclamou outros poderes para estabelecer uma união em torno de “problemas reais que assolam o nosso povo”, como a pandemia de coronavírus, o desemprego, a inflação e a crise hídrica.
A fala de Fux foi feita na abertura da sessão desta quarta-feira (8) na Suprema Corte, que prossegue o julgamento do “Marco Temporal”. O ministro disse que qualquer chefe de Poder que descumprir decisões judiciais estará cometendo um crime de responsabilidade. “Ofender a honra dos ministros e incitar a população a propagar discursos de ódio contra o Supremo são práticas antidemocráticas e ilícitas”, afirmou.
Em manifestações convocadas pelo governo para o 7 de setembro, feriado da Independência, o presidente Bolsonaro chegou a afirmar que não cumprirá mais determinações que partam do ministro Alexandre de Moraes, relator de processos envolvendo o presidente no STF.
“O Supremo Tribunal Federal também não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões. Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do Chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional“.
Luiz Fux
O ministro defendeu os colegas de toga contra ameaças do presidente. “Ofender a honra dos ministros, incitar a população a propagar discursos de ódio contra a instituição do Supremo Tribunal Federal e incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas e ilícitas, que não podemos tolerar em respeito ao juramento constitucional que fizemos ao assumir uma cadeira na Corte”.
O presidente do STF também mencionou que os ministros estiveram “atentos” ao conteúdo das manifestações, que levaram faixas e conclames à prisão ou deposição de membros da Corte.
Fux convocou os cidadãos para que fiquem atentos a “falsos profetas do patriotismo”, que ignoram que democracias verdadeiras não admitem que se coloque o povo contra o povo ou o povo contra as suas próprias instituições. “Povo brasileiro, não caia na tentação das narrativas fáceis e messiânicas, que criam falsos inimigos da nação. O verdadeiro patriota não fecha os olhos para os problemas reais e urgentes do Brasil”, afirmou.
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Ao comentar sobre os atos, Fux citou também o trabalho das forças de segurança, as quais agiram para “a preservação da ordem e da incolumidade do patrimônio público, com integral respeito à dignidade dos manifestantes”.
“Policiais e demais agentes atuaram conscientes de que a democracia é importante não apenas para si, mas também para seus filhos, que crescerão ao pálio da normalidade institucional que seus pais contribuíram para manter”, continuou.
“Esperança por dias melhores é o nosso desejo, mas continuamos firmes na exigência de narrativas verdadeiramente democráticas, à altura do que o povo brasileiro almeja e merece. Não temos tempo a perder”, concluiu.
Leia a íntegra do pronunciamento do ministro Luiz Fux.
Socialistas comentam fala de presidente do Supremo
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, comentou que o ministro do STF deu o tom. “A democracia é feita da independência e harmonia de Poderes, sem se curvar à intolerância, ameaças e abusos dos que se acham acima de ordens judiciais e da Constituição”, escreveu.
O líder da Oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), ressaltou a firmeza do discurso do presidente da Suprema Corte.
O líder da Minoria na Câmara, Marcelo Freixo (PSB-RJ), parabenizou Fux pelo discurso que classificou como “histórico”.
O líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PSB-PE), cobra respostas do Parlamento à altura da gravidade da atual crise institucional.
O deputado federal Bira do Pindaré (PSB-MA) concorda com a fala do magistrado. “Fux tem razão, desprezar decisões judiciais é crime de responsabilidade e passível de impeachment”, escreveu.
O deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG) comentou que Fux pediu a Lira que abra o processo de impeachment de Bolsonaro.
Fux assume papel na escalada de tensão
O posicionamento de Fux reflete uma postura conjunta dos ministros do Supremo, que se reuniram de forma remota na noite de terça-feira (07) – com a exceção de Dias Toffoli – após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltar a atacar a Corte e seus membros.
“Não se pode permitir que um homem apenas turve a nossa liberdade. Dizer a esse ministro que ele tem tempo ainda para se redimir, tem tempo ainda para arquivar seus inquéritos. Saia, Alexandre de Moraes, deixa de ser canalha, deixa de oprimir o povo brasileiro, deixa de censurar”, disse Bolsonaro a apoiadores na Avenida Paulista, em São Paulo.
Em seu discurso, Bolsonaro também voltou a colocar em dúvida a integridade do sistema eleitoral brasileiro e citou o voto impresso, cujo projeto já foi rejeitado na Câmara dos Deputados.
O pronunciamento soma-se a uma série de respostas e discursos de repúdio a falas de Bolsonaro feitos pelo presidente do STF após o aumento da tensão entre o Executivo e o Judiciário.
No dia 12 de julho, Fux solicitou uma reunião com Bolsonaro no STF e pediu para que o presidente parasse com os ataques aos ministros do tribunal que integravam o TSE.
Na reabertura dos trabalhos do Judiciário, no dia 2 de agosto, Fux disse que a independência entre os Poderes da República não implica impunidade.
Três dias depois, no dia 5 de agosto, cancelou uma reunião dos Poderes e disse que o presidente tinha reiterado ofensas e ataques de inverdades a ministros do tribunal.
No mais recente aviso, na última sessão antes do feriado, no dia 1º de setembro, Fux disse que liberdade de expressão não comporta violência e ameaça e que o STF estaria vigilante aos atos realizados em todo o país no dia 7 de setembro.
Com informações da CNN e do STF
