Após a conclusão da primeira rodada de discussões sobre o Programa de Governo da chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), a presença dos ideais de Eduardo Campos no documento tem sido destacada pela imprensa.
Nesta segunda-feira (20), a Revista Veja destacou a presença do conceito em substituição a menção de pacto federativo. O Novo Federalismo é amplamente defendido pelo PSB, que compõem a chapa com o PT disputa presidencial, e enfatiza a necessidade de ampliar a autonomia dos estados e municípios.
A Folha de S. Paulo também destacou o termo como uma homenagem direta ao ex-governador de Pernambuco, que morreu em 2014 em um acidente aéreo durante a campanha presidencial. Eduardo Campos debateu amplamente o Novo Federalismo durante a campanha e defendeu a ideia em busca de combater a desigualdade regional na aplicação das políticas públicas nacionais.
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Além de reordenar as receitas e despesas correspondentes aos serviços assumidos por cada instância. A principal defesa é descentralizar as receitas, a partir de uma construção colaboradora entre os entes federados, além de buscar a definição de padrões mínimos nacionais para as diferentes políticas públicas.
Para o PSB é necessário um Estado federado cooperativo que possa ampliar a autonomia dos entes subnacionais. Com esse novo modelo, estados e municípios são empoderados a partir de uma interlocução de baixo para cima. Essa premissa sempre esteve presente nos discursos de Eduardo.
Essa interlocução não deixa de reconhecer o papel central que a União exerce na formulação de políticas para garantir a prosperidade econômica e social por meio do Plano Nacional de Desenvolvimento. O tema é amplamente debatido na Autorreforma do PSB.
Plataforma virtual será lançada nesta terça (21)
Está previsto para esta terça-feira (21) o lançamento das Diretrizes do Programa da chapa Lula-Alckmin e da plataforma virtual com um canal de organização para acolher as contribuições de comitês populares e organizações dos movimentos sociais.
Os documentos estão alinhados com as propostas defendidas na Autorreforma do PSB e com a contribuição dos demais partidos será colocado na plataforma para receber propostas e sugestões de toda a sociedade.
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O prazo para contribuições será de 30 dias e haverá a realização de debates e discussões dentro do próprio ambiente virtual.
Na última terça-feira (14), representantes dos sete partidos que compõe a coligação “Vamos Juntos pelo Brasil” (PT, PCdoB, PV, PSB, PSOL, REDE e SOLIDARIEDADE) fecharam um amplo acordo sobre todos os itens das diretrizes do plano de governo da chapa Lula-Alckmin.
A Comissão analisou as 124 emendas apresentadas por todos os partidos ao texto-base original.
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Confira a equipe que atua na construção do Programa de Governo:
Coordenador do Programa de Governo
Aloizio Mercadante
PSB
Alexandre Navarro
Domingos Leonelli
Partido dos Trabalhadores
Maria do Rosário
Monica Valente
PCdoB
Luis Fernandes
Rubens Diniz
Partido Verde
Zé Carlos
Osvander Valadão
PSOL
Claudio Puty
Camila De Caso
REDE
Pedro Ivo
Wellington Almeida
SOLIDARIEDADE
Guilherme Martinelli
Jorge Onoda