por: Iara Vidal e Revista Fórum Postado em: 01/09/2021 - 17:55 Atualizado em: 01/09/2021 - 17:55
Com Lucas Rocha
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu na terça-feira (31) vaga de substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O posto ficou vago após a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.
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A cerimônia de posse de Nunes Marques no TSE aconteceu na terça e não teve transmissão ao vivo por solicitação do magistrado. Ao lado do novo substituto do tribunal, esteve o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, que teceu elogios a ele.
Nunes Marques foi indicado para a cadeira no TSE no dia 4 de agosto pelo plenário do STF. Ele assumiu a cadeira do ex-ministro Celso de Mello em 5 de novembro de 2020, após indicação do presidente Jair Bolsonaro.
No STF, o ministro tem demonstrado alinhamento com o bolsonarismo em votações referentes à Operação Lava Jato. Ele foi um dos que votou para suspender a anulação dos processos contra o ex-presidente Lula e para impedir a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro.
A chegada do magistrado no TSE acontece em meio a uma cruzada golpista de Bolsonaro contra a Justiça Eleitoral e contra o próprio STF. Alegando supostas fraudes – não comprovadas -, o chefe do Executivo defende o voto impresso.
Composição do TSE
O TSE é composto atualmente por sete membros: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas, geralmente da classe dos advogados.
O Supremo e o STJ elegem membros do TSE entre seus ministros, mediante voto secreto. Já os dois magistrados advindos da advocacia são nomeados pelo presidente da República a partir de duas listas tríplices elaboradas pelo STF.
Além dos ministros efetivos, também compõem a corte eleitoral sete ministros substitutos, escolhidos do mesmo modo que os ministros titulares dos cargos. Os ministros substitutos são convocados para se apresentar ao tribunal no caso de impedimento ou ausência temporária dos titulares.
