O discurso de Alckmin e o Programa do PSB

Ouvi e depois li, cuidadosamente, o discurso do vice-presidente Geraldo Alckmin na ocasião da sua posse como Ministro de Industria Comercio e Serviços. O discurso corresponde a uma definição de política industrial para o Brasil. E nesse sentido concordo com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, que qualificou o pronunciamento como excelente.

A chamada reindustrialização foi finalmente definida com clareza como um processo de reconfiguração do modelo produtivo baseado nas tecnologias de ponta capaz de lastrear uma “política de competividade industrial contemporânea” segundo Alckmin. Nesse sentido ele coincide essencialmente com o Programa do PSB que afirma que “para recuperar a competitividade perdida nos mercados interno e internacional, consequência da quarta revolução industrial, o Brasil precisa de uma nova indústria, baseada na inovação, na tecnologia no design nacional e na pesquisa cientifica”. Diferenças semânticas à parte (o Programa preferiu a expressão “nova indústria” e o conceito de “renascimento criativo da indústria “ao termo reindustrialização) pode-se dizer que no conteúdo há plena coincidência.

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Tanto no discurso de Alckmin como no Programa do PSB, há outra forte coincidência quanto ao apoio a uma “economia de baixo carbono, privilegiando tecnologias limpas e dando inicio ao processo produtivo, seguro e sustentável” , inteiramente identificada à introdução do Programa cujo título é “Brasil, Potencia Criativa e Sustentável”. A estruturação de um grande “parque industrial para a produção de equipamentos para energia solar” conforme propugna o Programa do PSB possibilitaria que a nova indústria ou a “reindustrialização” se baseasse em uma matriz energética originada em fontes limpas sustentáveis.

E quando Alckmin afirma que “a sustentabilidade é fundamental para o futuro da indústria do Brasil” e que o “novo MDIC contará com uma Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria “está , novamente em consonância com o Programa do PSB que na sua tese 204 deixa claro que “ a aposta na exploração de petróleo como alavancadora da economia brasileira é insustentável. O PSB defende, portanto, a opção verde que requer o redirecionamento dos incentivos governamentais para as atividades de baixo carbono. “

Evidentemente o nosso vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin não está no governo para cumprir apenas o Programa do PSB, mas sim, para atender a todo o espectro de forças políticas e econômicas da ampla frente que proporcionou a vitória eleitoral em 2022.

Talvez por excesso de zelo em não fazer promessas de difícil cumprimento, talvez por pragmatismo responsável, o ministro Geraldo Alckmin praticamente limitou o seu discurso à nova política industrial. E é bem verdade que se conseguir isso já estaria justificada sua passagem pelo ministério. As referências ao Comercio voltaram-se mais para o comercio exterior. E os Serviços não ganharam mais que duas ou três linhas da sua fala.

Contudo, mesmo o conceito de indústria na era conhecimento não se limita transformação manufatureira. A produção não é apenas material ocorrida no chão de fábrica. Essa continua e é muito importante, mas depende, cada vez mais, de outra atividade: a produção de softwares e novos processos tecnológicos. A produção de tecnologia de informação e comunicação. Que por sua vez impõe novas condições para a produção industrial e estão embutidas no produto final, fazendo com que as fronteiras entre indústria e serviços desapareçam rapidamente. Vem daí a opção do PSB pelo conceito de nova indústria ao invés da simples reindustrialização. Poderíamos ao menos qualificar o conceito como reindustrialização criativa para ficar mais perto da nova realidade mundial e brasileira.

Talvez pudesse ser acrescido ao discurso de Alckmin, exatamente, o nexo conceitual moderno e unificador entre indústria, comercio e serviços: a economia criativa.

A economia criativa, valorizada pelo presidente Lula nos seu discurso de posse, não é apenas um novo ramo das modernas “economias”. A economia criativa, com seus pilares assentados na cultura e na tecnologia, está presente na nova indústria, nas indústrias criativas e culturais, no comercio, na pesquisa cientifica, nos serviços intelectuais e nos serviços materiais, no agronegócio e na agricultura familiar, nas indústrias agroflorestais, no turismo, na biotecnologia, na economia verde, na transição digital da economia, no desenvolvimento sustentável enfim. Na verdade, como diz o Programa do PSB, pode ser considerada como uma estratégia de desenvolvimento para “assegurar que a economia brasileira seja capaz de liderar processos produtivos sofisticados, de alto valor e agregados tecnológicos, para que o Brasil adentre na era do conhecimento , não apenas pelo lado do consumo, mas, também, pelo lado da produção.”

E, também, para superar a reprimarização de nossas exportações, ampliar nossa competitividade nas cadeias globais de valor, como afirmou Geraldo Alckmin no seu discurso.

Por Domingos Leonelli, ex-deputado federal e coordenador do site Socialismo Criativo