OAB pretende pedir impeachment de Bolsonaro por demora na vacinação

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promete protocolar um novo pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em razão da demora no processo de vacinação da população contra a Covid-19. Ao jornal Valor, o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, afirmou que assim que a pandemia estiver controlada, esse debate deve ser levado à discussão no Conselho Federal da entidade.

“Neste momento nossa maior preocupação é a pandemia. Queremos uma campanha nacional de vacinação já. Após a pandemia, vamos, sim, abrir esse debate no Conselho Federal. Muitos advogados e conselheiros me cobram isso cotidianamente”, disse Santa Cruz.

Para o presidente do órgão, “a insensibilidade e a arrogância do presidente geram condutas que afrontam a legalidade”. “Acredito que, após a pandemia, o debate sobre seu impedimento ganhará as ruas.”

Interferência na PF

Este ano, a entidade analisou internamente se deveria apresentar um pedido de impeachment após o ex-ministro Sergio Moro acusar Bolsonaro de tentar interferir politicamente na Polícia Federal.

A iniciativa, no entanto, não prosperou. Em 2016, a OAB entrou com um pedido de impeachment contra a então presidente Dilma Rousseff.

Defesa ganha força no MPF

Pelo Twitter, a subprocuradora Luiza Frischeisen defendeu que já é possível ver elementos para mover ações de responsabilidade civil contra a União devido à ausência de um cronograma para a vacinação.

“Pessoal do mundo jurídico, se tem vacina, se a vacina começou em vários países, alguns bem próximos geograficamente e da nossa realidade socioeconômica, eu começo a ver nexo de causalidade para ações de responsabilidade civil individual e coletiva”, publicou.

A análise é compartilhada por outros integrantes do Ministério Público Federal (MPF). No dia 17, procuradores de vários Estados enviaram um ofício ao Ministério da Saúde cobrando esclarecimentos sobre o plano de vacinação contra a Covid-19.

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Neste domingo, um dia depois de declarar que não “dá bola” para o fato de vários países já haverem iniciado seus programas de imunização, Bolsonaro usou as redes sociais para dizer que há pressa em começar a vacinação aqui no Brasil. Ele, no entanto, deixou claro que tem ressalvas.

Até agora, mais de 40 países começaram seus programas de vacinação. Na vizinhança do Brasil, o Chile já está imunizando a população e a Argentina pretende iniciar a campanha de vacinação esta semana.

Com informações do Valor