por: Ana Paula Siqueira Postado em: 16/04/2022 - 14:06 Atualizado em: 16/04/2022 - 18:22
O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) quer explicações do governo de Jair Bolsonaro (PL) sobre as constantes ameaças à democracia e aos direitos humanos no Brasil desde que ele assumiu o cargo de presidente.
A agência da ONU enviou uma carta ao governo brasileiro em que lista inúmeros ataques de Bolsonaro contra o Supremo Tribunal Federal (STF), discursos de ódio proferidos por bolsonarista em cargos de poder, falta de combate à corrupção de forma efetiva, além de cortes de dinheiro para programas de apoio à mulher.
“Por favor, responda também às denúncias de ataques verbais públicos, inclusive por altos funcionários do Estado, contra o Judiciário, incluindo a Suprema Corte, e comente sobre a compatibilidade de tais práticas com total respeito à independência e imparcialidade do Judiciário”, solicita a ONU.
O documento também cobra a situação dos indígenas, negros, violência policial e ataques à imprensa, entre outras violações cometidas. As informações são do jornalista Jamil Chade, do UOL.
De acordo com a apuração, a ONU quer uma descrição da atual situação dos direitos humanos no país, que inclui prestar informações sobre número de investigações, processos e condenações por corrupção.
Também quer saber a natureza e o nível dos réus, bem como informações atualizadas sobre as investigações iniciadas no contexto da Operação Lava-Jato.
Embora o atual governo tenha apresentado informações sobre a situação do país, passou dados correspondentes até o final de 2018 e não dizia nada sobre possíveis ações que pudessem ter sido feitas na gestão Bolsonaro.
Defesa da ditadura
Além das cobranças sobre as ações – ou omissões de Bolsonaro -, a ONU pede que seja informado o “progresso feito para responsabilizar os autores de abusos históricos dos direitos humanos durante o período da ditadura militar (1964-1985), incluindo a elaboração da implementação concreta das recomendações da Comissão de Anistia e da Comissão Nacional da Verdade”.
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Em 2022, pelo quarto ano consecutivo, o Ministério da Defesa divulgou uma nota enaltecendo o Golpe Militar de 1964, desfechado em 31 de março daquele ano, e que instaurou a mais brutal ditadura da História do Brasil.
O texto, chamado de “Ordem do Dia” no jargão militar, vem na véspera da trágica data que legou ao país 21 anos de escuridão sob um regime de exceção violento que deixou milhares de mortos, desaparecidos e torturados.
