por: Tainã Gomes de Matos Postado em: 14/07/2021 - 20:53 Atualizado em: 14/07/2021 - 20:53
Após um parecer técnico da Secretaria Especial da Cultura, chefiada por Mario Frias, com frases religiosas ter barrado um festival de jazz de captar recursos via Lei Rouanet, parlamentares do PSB, PT, PCdoB, PSOL e PDT enviaram à Procuradoria-Geral da República um pedido de investigação de perseguição político-ideológica na pasta.
Os representantes da oposição que assinam o texto também pedem a apuração de “violação aos princípios da impessoalidade, com desvio de finalidade e advocacia administrativa na destinação dos recursos da Lei Federal de Incentivo à Cultura”.
O documento foi entregue à procuradoria nesta terça (13) e é assinado pelos socialistas Lídice da Mata (PSB) e Tadeu Alencar (PSB), pela presidente da Comissão de Cultura da Câmara, Alice Portugal (PCdoB), Áurea Carolina (PSOL), Benedita da Silva (PT), Jandira Feghali (PCdoB), Sâmia Bomfim (PSOL), Túlio Gadêlha (PDT), Alexandre Padilha (PT) e David Miranda (PSOL).
O parlamentares também querem que a investigação apure abuso de autoridade, assédio moral e ato de improbidade administrativa em relação à elaboração do parecer por Ronaldo Daniel Gomes. Ele é o parecerista que assina o documento que barrou o festival de jazz e foi exonerado uma semana após a expedição do parecer, depois de mais de uma década no ofício.
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A administração do secretário bolsonarista apontou uma postagem de junho do ano passado no Facebook, em que o festival se posicionou como antifascista, como um dos motivos que levaram ao parecer negativo. O parecer técnico é entremeado com citações religiosas, versos em latim e frases como “A Arte é tão singular que pode ser associada ao Criador”, disse.
O intuito é incorporar as investigações a um inquérito já em curso no Ministério Público Federal que apura se a conduta do Ministério do Turismo e da Secretaria Especial da Cultura na avaliação de projetos que buscam incentivos via Lei Rouanet é motivada por questões político-ideológicas.
Paulo Coelho antifascista
O escritor Paulo Coelho afirmou, pelas redes sociais, que se dispõe a arcar com o valor dos gastos do Festival do Capão, evento realizado na Chapada Diamantina, na Bahia, que foi reprovado pela Fundação Nacional de Artes (Funarte) de ter apoio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) com um parecer técnico citando Deus.
Paulo escreveu em seu intagram: “A Fundação Coelho & Oiticica se oferece para cobrir os gastos do Festival do Capão, solicitados via Lei Rouanet (R$ 145,000). Entrem em contato via DM [mensagem direta, em tradução livre] pedindo a alguém que sigo aqui que me transmita. Única condição: que seja antifascista e pela democracia.”
A publicação foi feita na madrugada desta quarta-feira (14). Com uma foto ao lado da esposa, Christina Oiticica, com quem tem uma fundação.
Mario Frias inimigo da cultura
A gestão de Mario Frias tem sido criticada pela morosidade na Lei Rouanet e na Ancine.Tanto o mecanismo de fomento quanto a Agência Nacional do Cinema têm andado em marcha lenta nos últimos tempos, o que é atribuído pelo governo a prestações de contas atrasadas.
Atualmente, quem pleiteia dinheiro público para a produção de uma peça de teatro, um show ou uma exposição depende agora da aprovação quase que exclusiva do secretário de Fomento, André Porciuncula, ex-policial militar sem experiência na cultura e alinhado ao presidente Jair Bolsonaro.
A gestão do ex-“Malhação” foi responsável recentemente por um expurgo de livros entendidos pelo governo como problemáticos da Fundação Cultural Palmares —parte do material foi dividido em grupos como “iconografia delinquencial”, “sexualização de crianças” e “livros de e sobre Karl Marx”.
O governo federal não publicou o edital de chamamento para a seleção dos novos membros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, a Cnic, comissão da sociedade civil responsável por analisar os projetos que buscam recursos via Lei de Incentivo à Cultura, a Rouanet.
Com informações do G1
