Orçamento 2021: pressão para reverter cortes na Educação

O líder do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Câmara dos Deputados, Danilo Cabral (PSB-PE) defende uma ampla mobilização pela recomposição do orçamento da Educação, especialmente do ensino superior. O parlamentar fez a declaração durante ato em Defesa da Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, nesta segunda-feira (29). 

“Infelizmente, esse governo não acredita na ciência e, com a chegada da pandemia, quando deveria fortalecer o Estado e suas políticas sociais, radicalizou no ajuste fiscal. Então, é preciso fazer pressão para reverter os cortes.”
Danilo Cabral 

Orçamento com cortes para universidades federais

Para o orçamento deste ano, aprovado pelo Congresso Nacional na semana passada, há um corte de 18% no custeio das universidades federais. Cabral lembrou que a pressão social gera resultados objetivos. Ele recordou que, em 2019, a pressão da sociedade fez com que o governo federal recuasse do contingenciamento de recursos. Em 2020, foi possível aprovar o Fundeb, apesar das tentativas de esvaziar o instrumento de financiamento da educação básica. 

O parlamentar socialista ressaltou que a oposição é minoritária no Congresso e, portanto, para as discussões sobre os projetos complementares para o orçamento, é necessário que a mobilização alcance congressistas favoráveis ao governo. 

Orçamento congelado desde 2016

Durante o evento, o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Edward Madureira Brasil, denunciou sucessivos congelamento de recursos das universidades federais desde 2016.

“Ao longo dos últimos cinco anos, nós temos sofrido congelamento de recursos, sendo que, em 2020, passamos por um corte de 9%. Permanecendo esse corte em torno de 18%, significa que os recursos de funcionamento das universidades são suficientes para seis ou sete meses. O caos está anunciado.”
Edward Madureira, Andifes 

Sistema de ciência e tecnologia brasileiro é eficaz

O dirigente da Andifes destacou que o Brasil construiu um sistema de ciência e tecnologia eficaz, distribuído territorialmente, que passou por um crescimento quantitativo e qualitativo “inimaginável”. São 38 institutos federais e 69 universidades federais.

“As universidades e institutos federais são um patrimônio do Brasil e precisam ser preservados. Temos contribuído ao país com inovação, ciência e tecnologia. Essa rede foi testada de forma intensa nessa pandemia e já deu, está dando e ainda dará respostas. Temos, por exemplo, duas dezenas de vacinas contra a Covid-19 sendo desenvolvidas no país. Quatro delas em processo para solicitar a realização de testes clínicos à Anvisa.”
Edward Madureira

O reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Gomes, destacou que os cortes atingem todos os setores das universidades e institutos federais e vão inviabilizar alguns serviços. Ele citou que as políticas estudantis, que atendem os estudantes pernambucanos mais vulneráveis, o corte foi de R$ 7 milhões. Ele também criticou o contingenciamento dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Com informações do PSB na Câmara