Notícia ruim para o meio ambiente, o corte no orçamento do Ibama previsto para 2021 afeta não biomas como o da Amazônia, mas também a imagem do governo de Jair Bolsonaro, já tão desgastada pelo assunto. As ações de fiscalização e combate aos incêndios florestais, realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), podem perder 43% do orçamento.
Essas operações estão entre as práticas que mais demandam recursos do órgão, ligado ao Ministério do Meio Ambiente.
O Estadão conta que pelo plano do governo federal, o valor disponibilizado para 2021 será de R$ 88,4 milhões, o que significa uma redução de 43% sobre os R$ 154,730 milhões previstos para 2020.
Em relação ao planejamento orçamentário do órgão previsto para 2021, o ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, informou já ter solicitado recomposição do valor ao chefe da Economia, Paulo Guedes. No entanto, “sem sucesso”, disse Salles em nota.
“O Ibama informa que a previsão orçamentária do Ministério do Meio Ambiente, determinada pelo Ministério da Economia para o ano de 2021, foi reduzida em 120 milhões de reais. Portanto, todas as áreas precisarão se adequar ao limite imposto. O MMA solicitou à Economia, sem sucesso, a reposição desse montante”, diz nota, como registra o jornal.
A discussão sobre o corte nas verbas do Ibama acontece no momento em que o governo sofre pressão para tomar medidas de proteção ambiental, em meio ao aumento de queimadas e desmatamento da floresta amazônica.
Aceleração no ritmo de queimadas
Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que o mês de junho registrou 2.248 focos de incêndio no bioma — é o maior número desde 2007. É também um aumento de 19,5% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando foram registrados 1.880 focos.
Segundo o sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter) do Inpe, foram 1.034 quilômetros quadrados de floresta devastados no mês passado: um aumento de 25% em relação a 2019.
Para piorar esse cenário, por determinação da pasta do Meio Ambiente, o Ibama anunciou a redução no número de helicópteros para vigiar o desmatamento e as queimada na Amazônia.
Contudo, de acordo com o Estadão, o documento enviado pelo Ministério da Economia ao Ministério do Meio Ambiente, prevê a destinação de R$ 210 milhões ao órgão em 2021. Esse valor é 33,6% inferior ao orçamento de R$ 316,481 milhões destinados neste ano.
O orçamento é definido a partir do que o Ministério da Economia coloca a disposição de cada pasta. O prazo para o Poder Executivo enviar o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021 – PLOA-2021 para apreciação do Congresso Nacional termina no dia 31 deste mês de agosto.
Com informações do Estadão