Lei Maria da Penha completa 15 anos; quase 200 propostas em análise na Câmara visam alterá-la
Mulheres alertam que mudanças na lei não devem focar no aumento de pena e, sim, em garantir estruturas para denunciar e punir a violência
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Estreia do projeto de edição dos cadernos de Carolina Maria de Jesus será nesta sexta-feira com o lançamento de Casa de Alvenaria
Partido Socialista Brasileiro (PSB) comemora neste dia 6 de agosto 74 anos e realiza um processo inédito em sua história: a Autorreforma
Doutor em Direito Constitucional por Harvard, Adilson Moreira explica as diferenças entre os crimes de racismo e injúria racial
Documentos públicos apontam que Bolsa Atleta, maior iniciativa de repasse de verba diretamente a esportistas, teve redução de 17%
“Esse modelo acaba com a fidelidade partidária. Será a anarquia total”, disse o deputado federal Henrique Fontana sobre o distritão
Lideranças do movimento negro se reuniram com os ministros do STF para falar sobre uma agenda eleitoral antirracista para o país
Presidente da Câmara, Arthur Lira, quer priorizar votação de projeto que muda legislação eleitoral e dificulta a análise de contas de partidos
Projeto está em votação pelo plenário da Câmara e pretende legalizar a grilagem de terras; socialistas são contra proposta
Pesquisadoras querem disponibilizar conjunto de materiais históricos sobre a perseguição da ditadura à lesbianidade no Brasil