Parlamentares do PSB presidirão duas comissões permanentes da Câmara

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) vai presidir duas comissões permanentes da Câmara dos Deputados em 2021. Os socialistas vão comandar as comissões permanentes de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e a do Esporte. Os líderes partidários definiram quais partidos vão presidir cada um dos 25 colegiados da Casa este ano em reunião realizada nesta terça-feira (9).

A escolha dos presidentes das comissões permanentes é feita a partir do critério da proporcionalidade partidária. Ou seja, quanto maior o número de deputados de determinado partido ou bloco partidário, mais comissões esse partido ou bloco tem o direito de presidir.

Partidos nas comissões permanentes da Câmara

Confira como ficou a distribuição da presidência das 25 comissões permanentes da Câmara:

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: PP
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: PSB
Constituição e Justiça e de Cidadania: PSL
Cultura: PCdoB
Defesa do Consumidor: Republicanos
Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços: PSD
Desenvolvimento Urbano: MDB
Direitos da Mulher: PSL
Direitos da Pessoa Idosa: Patriota
Direitos das Pessoas com Deficiência: PT
Direitos Humanos e Minorias: PT
Educação: DEM
Esporte: PSB
Finanças e Tributação: PL
Fiscalização Financeira e Controle: Solidariedade
Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia: PL
Legislação Participativa: PT
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: PSL
Minas e Energia: PSDB
Relações exteriores e Defesa Nacional: PP
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: PTB
Seguridade Social e Família: PSD
Trabalho, Administração e Serviço Público: PDT
Turismo: Podemos
Viação e Transportes: MDB

Presidentes serão definidos nesta quarta (10)

Agora, os líderes vão indicar os integrantes de cada uma das comissões permanentes. A composição também segue a proporcionalidade partidária. A partir desta quarta-feira (10), as comissões se reúnem para eleger presidente e vice-presidentes.

As comissões são responsáveis pela discussão e votação de projetos de lei, conforme sua área de abrangência. A maioria dos projetos de lei em análise na Câmara tem tramitação conclusiva nas comissões. Ou seja, não precisam ser votados no Plenário. Nesses casos, depois de passar pelas comissões, vão direto para o Senado ou para sanção presidencial, quando já tiverem sido aprovados pelo Senado.

As comissões também realizam audiências públicas, que são um dos meios de participação da sociedade no debate das propostas. A comissão considerada mais importante é a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pela qual passam todos os projetos.

Socialistas nas comissões permanentes em 2020

Em 2020, os deputados do PSB estiveram no comando, na presidência ou vice-presidência de cinco comissões permanentes da Câmara dos Deputados.

Lídice da Mata (PSB-BA): presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso)
Rodrigo Agostinho (PSB-SP): presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Denis Bezerra (PSB-CE): 1° vice-presidente da Cidoso
Rosana Valle (PSB-SP): 2º vice-presidenta da Cidoso
Felipe Carreras (PSB-PE): 3º vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Camilo Capiberibe (PSB-AP): 3º vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e 1º vice-presidente da CMADS
Cássio Andrade (PSB-PA): 2º vice-presidente da Comissão de Minas e Energia (CME)

Com informações da Agência Câmara de Notícias

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