por: Lillian Bento Postado em: 05/04/2022 - 22:30 Atualizado em: 05/04/2022 - 21:53
Diante de uma plateia com mais de 5 mil indígenas, a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas lançou, nessa terça-feira (05), uma carta aberta contra o PL 191/2020. Sob a coordenação da deputada federal Joenia Wapichana (REDE-RR), parlamentares e organizações socioambientais apresentaram o texto no segundo dia do 18º Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília.
O manifesto que já conta com mais de 600 assinaturas denuncia a violação constitucional do referido Projeto de Lei que pretende liberar a mineração e demais explorações em terras indígenas. A carta chama atenção para os graves impactos que poderão resultar de uma possível aprovação do PL. Artistas, parlamentares, ambientalistas, indigenistas, organizações indígenas e sociais, entre outros já assinaram o documento.
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Foto: Lillian Bento |Socialismo Criativo
“Esse é o PL da devastação, da destruição. Um PL que reúne tudo que é ruim e quem vem para massacrar os povos indígenas”, disse a deputada Joenia Wapichana. Para ela foi “uma infelicidade” assistir a bancada ruralista atropelar os direitos ao pedir urgência para votação do PL, afirmando que a guerra entre Rússia e Ucrânia levaria a falta de fertilizantes no Brasil.
“Uma justificativa completamente infundada, até porque estudos comprovaram que a reserva de Potássio, utilizado como argumento pelos ruralistas, não estão em terras indígenas”, afirma.
O lançamento ocorreu na mesa sobre os impactos do legislativo, no Acampamento que reúne mais de 100 povos indígenas de diferentes regiões do Brasil. O ATL esse ano tem como tema, “Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política”.
O deputado federal socialista, Bira do Pindaré (PSB-MA), que compõem a Frente Parlamentar, esteve presente ao lado da deputada Vivi Reis ( Psol-PA), Nilto Tatto (PT-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), José Ricardo (PT-AM), Ivan Valente (PT-SP). Além da ex- ministra Marina Silva e representantes das instituições, como o Instituto Socioambiental (ISA), Greenpeace, Terrazul, WWF e outras.
A carta ainda está disponível para assinaturas. A meta é conseguir 1 milhão de assinaturas para que o documento seja entregue ao Congresso Nacional.
Para assinar, clique: Carta aberta contra PL 191/2020
“Vivemos em emergência indígena há 522 anos”
Com o tema, “Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política”, a 18ª Edição do Acampamento Terra Livre (ATL), teve início nesta segunda-feira (04) e segue até o dia 14 de abril. O evento, que ocorre desde 2004 passou por duas edições virtuais em função da pandemia da Covid-19 e nesta retomada a organização espera a presença de 8 mil indígenas de 100 diferentes povos até o final da edição.
Sônia Guajajara (PSOL-SP), abriu a manhã de debates que discutiu contando a história do ATL e a criação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). “Estamos hoje comemorando 18 anos de ATL e 17 anos de APIB. Hoje somos a maior mobilização indígena do mundo e nossa luta é exemplo e nosso acampamento é internacional porque também recebemos parentes de todos os continentes porque para nós, povos indígenas, a nossa luta não tem fronteira ou demarcação geográfica. Temos uma unidade na luta para defender a mãe terra”, disse Sônia.
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Diante do avanço da agropecuária e da mineração frente aos territórios indígenas, o tema do segundo dia de debate foi #EmergênciaIndígena. “Nós, povos indígenas, vivemos em constante emergência indígena. Poucas vezes na história tivemos um momento político tranquilo. Se hoje temos essa diversidade de 305 diferentes povos indígenas no Brasil e mais de um milhão de indígenas em 2022 é reflexo da nossa resistência”, disse o advogado e vereador Vereador de Caucaia (CE), Weibe Tapeba (PT).
O parlamentar indígena reforçou a necessidade de enfrentar a agenda anti-indígena não só do governo Bolsonaro, mas também do Legislativo e do Judiciário. E alertou também para os perigos do PL 490/2007, que insiste no fim das demarcações, na revisão de terras indígenas e busca legalizar crimes em nossos Territórios.
“Essa agenda anti-indígena precisa ser combatida. Querem arrancar nossos direitos que são constitucionais. O que tentam com o PL 490 é inviabilizar a demarcação de terra indígena no Brasil”, afirma.
A agenda anti-indígena é composta ainda pelo PL 6.299/2002 – Agrotóxicos, o PL 2.633/2020 e o PL 510/2021 – Grilagem e o PL 3.729/2004 – Licenciamento ambiental. Outro ponto que foi destacado na discussão foi o julgamento do marco temporal, que será retomado no Supremo Tribunal Federal (STF) ainda no primeiro semestre de 2022.
Amanhã as discussões se concentram no impacto do Poder Judiciário na vida dos povos indígenas e conta com uma plenária virtual com o Parlamento Europeu e a ONU a partir das 10h.
