Parlamentares tentam liberar R$ 110 milhões para audiovisual

Parlamentares engajados na área cultural querem uma solução para liberar repasses da Agência Nacional de Cinema (Ancine) a projetos já selecionados na área de produção audiovisual. A presidenta da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, Alice Portugal (PCdoB-BA), e o presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, Marcelo Castro (MDB-PI), se reuniram na semana passada para tratar dessa questão.

Alice Portugal afirma que há um “apagão de canetas” na Ancine e cerca de R$ 110 milhões estão travados. Ela fez uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) na segunda-feira (12) para saber como viabilizar os pagamentos para iniciativas do setor audiovisual.

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Prorrogação da Lei Aldir Blanc

Outra questão que tem mobilizado o setor cultural, que inclui o audiovisual, é a tramitação do projeto de lei que prorroga a validade da Lei Aldir Blanc, criada em 2020 para ajudar profissionais do setor cultural durante a pandemia da Covid-19. Com o fim da validade da legislação em dezembro passado, foi apresentado o PL 795/2021 para prorrogar o dispositivo. No dia 31 de março o Senado Federal aprovou a prorrogação e a matéria está em análise na Câmara.

O deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros, é autor do requerimento de pedido de urgência para apreciar a proposta que foi aprovado na semana passada. A matéria deverá entrar na pauta nos próximos dias.

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A Brasil Audiovisual Independente (Bravi), entidade que representa associados de 21 Unidades da Federação num total de 670 empresas produtoras audiovisuais, encaminho uma carta aberta aos deputados em defesa da aprovação do PL 795/2021.

“A Lei aprovada pelo Parlamento Brasileiro se destina a manter vivo o setor de produção cultural nacional, nesse momento em que ainda faremos a transição para a retomada gradativa de nossa economia, inclusive a economia criativa da qual fazemos parte relevante.”
Bravi, trecho da carta enviada ao Congresso

A Bravi gera milhares de empregos nas diferentes regiões do país. Neste momento, os recursos oriundos da Lei Aldir Blanc ainda têm R$ 780 milhões não liberados e parados em Estados e Municípios. Segundo a entidade, esses recursos “são vitais para amenizar a crise dessa atividade econômica diante da pandemia da Covid-19”.

Setor cultural cresceu, apesar da pandemia

Nos últimos anos, o audiovisual foi um dos setores que mais cresceu no Brasil. Dentro da economia criativa, o setor gera, no mundo, mais de U$ 400 bilhões por ano, ou cerca de R$1,6 trilhão, de acordo com dados da European Audiovisual Observatory.

Ao longo da pandemia da Covid-19, aponta a Bravi, em todos os cantos do Brasil, se assiste como nunca o conteúdo audiovisual. A entidade descreve o segmento como uma indústria moderna, não poluente, que emprega mão de obra técnica especializada e gera mais de 450 mil empregos diretos e indiretos.

“Tem demonstrado um dinamismo que não se refreou em função da crise econômica, mas que, pelo contrário, tem cada vez se intensificado. Estamos falando em mais de sete mil empresas brasileiras produtoras de conteúdo – cinema, publicidade, documentários, programas de televisão, séries de animação, games nacionais; canais de televisão por assinatura, distribuidores, agregadores de plataformas digitais.”
Bravi

Com informações do UOL