
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou na última sexta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que abriu uma apuração preliminar para apurar pagamentos em dinheiro vivo feitos pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) nas aquisições de dois imóveis na Zona Sul do Rio entre 2011 e 2016.
O caso foi revelado em setembro pelo jornal O Globo e envolve duas transações imobiliárias que custaram R$ 150 mil em espécie ao parlamentar (R$ 196,5 mil em valores corrigidos pela inflação). Eduardo é o terceiro filho do presidente Jair Bolsonaro alvo de uma investigação.
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Em despacho enviado à Corte, o procurador-geral Augusto Aras afirmou que os procuradores irão verificar a necessidade de abrir uma investigação formal contra o deputado. Ele ocupa uma das cadeiras da Câmara desde 2015 e está atualmente em seu segundo mandato. A apuração preliminar corre sob instrução do ministro Luis Roberto Barroso.
“Caso, eventualmente, surjam indícios razoáveis de possíveis práticas delitivas por parte do requerido, que teve seu primeiro mandato como deputado federal iniciado em l9 de janeiro de 2015, será requerida a instauração de inquérito nesse Supremo Tribunal Federal”, escreveu Aras no despacho obtido pelo G1.
Eduardo Bolsonaro usou dinheiro vivo
O caso chegou ao STF através de um advogado, que acionou a Corte com um pedido para que Eduardo seja investigado sob o argumento de que a utilização de dinheiro vivo nas transações poderia representar um indício de lavagem de dinheiro.
Há três meses, O GLOBO mostrou que Eduardo utilizou R$ 150 mil em espécie para pagar parte de imóveis que ele adquiriu nos bairros de Botafogo, em 2016, e Copacabana, em 2011. As informações a respeito das transações constam das escrituras públicas desses imóveis, disponíveis em dois cartórios do Rio.
Eduardo Bolsonaro foi procurado antes da publicação da reportagem, em setembro, mas não retornou para falar sobre a origem do dinheiro ou sobre a opção de pagamento em espécie. Nova tentativa de contato foi feita ontem, em decorrência da abertura da apuração preliminar pela PGR. O parlamentar, procurado por meio de sua defesa, não se pronunciou até o fechamento desta edição.
Carlos e Flávio Bolsonaro, irmãos mais velhos de Eduardo, são investigados pelo Ministério Público (MP) do Rio, pela nomeação do que seriam “funcionários fantasmas”; Flávio também é pela prática de “rachadinha”. Carlos ocupa uma cadeira na Câmara Municipal do Rio e Flávio, hoje senador, exercia o mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio na época dos fatos em análise. Eduardo não é investigado nestes casos.
Com informações da Folha e O Globo