por: Ana Paula Siqueira e Revista Fórum Postado em: 13/08/2021 - 16:02 Atualizado em: 13/08/2021 - 17:45
Com Ivan Longo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ignorou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Moraes pediu uma resposta em 24 horas da PGR sobre a prisão do ex-deputado e bolsonarista Roberto Jefferson (PTB-RJ) sobre o pedido de prisão formulado pela Polícia Federal.
A resposta, no entanto, chegou sete dias depois, na noite desta quinta-feira (12), quando a prisão já havia sido decretada. As informações são jornal O Globo.
A situação causou mais atritos entre o procurador-geral da República Augusto Aras e Alexandre de Moraes.
“Em 5/8/2021, a Procuradoria-Geral da República foi regularmente intimada para manifestação, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, deixando o prazo transcorrer in albis”, escreveu Moraes em sua decisão.
Até a manhã desta sexta-feira ainda não havia sido juntada aos autos. Procurado, seu gabinete afirmou: “O ministro Alexandre de Moraes pediu parecer da PGR, mas a Procuradoria não se manifestou até a decisão dele, assinada ontem, dia 12. Até o presente momento, nenhum parecer foi juntado aos autos”.
PGR e bolsonarismo
O posicionamento da PGR foi feito pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, considerada uma das principais vozes bolsonaristas dentro do Ministério Público Federal. Ela se posicionou contra o pedido de prisão feito pela PF, argumentando que Jefferson não possui foro privilegiado e que não era a instância correta para essa investigação contra o ex-deputado.
Lindôra também discordou dos fundamentos de que Jefferson ameaçava as instituições democráticas e apontou que não havia justificativa legal para a prisão do ex-deputado. Disse que não estavam presentes os requisitos para a prisão preventiva.
Moraes e a PGR têm entrado em atritos por causa de diversas investigações contra bolsonaristas que são conduzidas sob a relatoria do ministro.
Em maio, Moraes autorizou uma operação da PF contra o então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles sem pedir manifestação da PGR, por entender que Aras poderia criar dificuldades ou até vazar informações, segundo interlocutores do ministro.
Depois, a PGR solicitou o arquivamento do inquérito dos atos antidemocráticos, o que irritou o ministro. Moraes acolheu o arquivamento mas determinou a abertura de um novo inquérito a ser conduzido pela Polícia Federal.
A operação contra Jefferson também amplia o desgaste de Aras dentro da Corte. Ontem, o ministro Dias Toffoli, que tem boa relação com Aras, fez uma cobrança ao procurador-geral da República, por não ter se manifestado em um pedido de investigação contra Bolsonaro. Sua omissão em relação aos ataques de Bolsonaro às urnas eletrônicas e às ameaças sobre as eleições do próximo ano também têm provocado descontentamento na Corte.
Jefferson provoca Moraes com “recado” no mandado de prisão
Além de mandar áudio para seus correligionários proferindo ofensas contra ministros do STF, Roberto Jefferson, momentos antes de ser preso na manhã desta sexta-feira (13), provocou o ministro Alexandre de Moraes com um “recado” em seu mandado de prisão.
Ao receber o documento de agentes da Polícia Federal para dar o visto e assinalar que está ciente da detenção, o bolsonarista escreveu, próximo ao local onde estava escrito o nome de Moraes: “Canalhice do marido da dona Vivi”.
“Vivi” é Viviane Barci de Moraes, advogada que já venceu processos contra Jefferson.
Confira
Além da prisão, o ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio de conteúdos postados por Jefferson em redes sociais, apreensão de armas e acesso a mídias de armazenamento.
O ex-deputado é investigado no inquérito das milícias digitais, que é uma continuidade da investigação sobre os atos antidemocráticos e que envolve ameaças de morte aos ministros da suprema corte, pedidos de fechamento do Congresso e do STF.
As milícias digitais
O inquérito da Milícia Digital investiga o funcionamento de grupos digitais voltados para ataques à democracia e aponta para a existência de uma organização criminosa que tem por fim atentar contra o Estado democrático de direito.
Segundo a investigação em curso, essa organização é dividida em três núcleos: produção, publicação de conteúdo, financiamento e político.
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Há também a desconfiança de que a organização tenha recebido verba pública.
Além do ex-deputado Roberto Jefferson, são investigados assessores da presidência da República acusado de compor o chamado “Gabinete do Ódio”.
Com informações de O Globo
