
Os ministros da Saúde, general Eduardo Pazuello, e da Defesa, general Fernando Azevedo, se tornaram alvos de uma apuração preliminar da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre possível crime de responsabilidade. A PGR instaurou o procedimento na quarta-feira (16) – dia em que Pazuello assumiu em definitivo como ministro –, após acatar queixa-crime apresentada pela deputada federal Natália Bonavides (PT-RN).
A parlamentar quer saber se houve crime de responsabilidade no gasto de R$ 500 mil na produção de cloroquina – e seu composto, a hidroxicloroquina –, medicamento sem comprovação científica, cuja segurança e eficácia no tratamento de pacientes com a Covid-19 é contestada.
A droga deixou de ser testada contra o coronavírus por recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Desrespeito
Em sua representação, a parlamentar argumenta que houve desrespeito ao princípio administrativo da eficiência. Diante da falta de medicamentos necessários à intubação de pacientes nas UTIs, o Ministério seguiu diretrizes do governo, preferindo investir na produção e distribuição de cloroquina.
No documento, ela indica ainda que a conduta das Forças Armadas no caso representa risco à soberania do país.
“O Ministério da Defesa alega falta de recursos para as Forças Armadas, mas empenhou-se nos gastos para a produção da droga. Em meados de maio, tão logo tomou posse como ministro interino da Saúde, Pazuello alterou o protocolo da pasta junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para incluir a cloroquina no tratamento de pacientes com Covid-19″, lembra Natália, em trecho da representação.
Crime de responsabilidade
“Em relação à suposta prática de crimes de responsabilidade, foi instaurada a Notícia de Fato 1.00.000.16278/2020-03 nesta Procuradoria-Geral da República, para fins de apuração preliminar dos fatos noticiados”, diz trecho do despacho assinado pelo Procurador-Geral da República Augusto Aras, enviado ao Supremo Tribunal Federal, onde o processo está sob relatoria do ministro Celso de Mello.
Caso a investigação seja aprofundada pela PGR e comprove a prática de crime de responsabilidade, a deputada pede imediata apuração.
“A forma como esse governo vem lidando com a pandemia é absolutamente desastrosa”, critica. “Já são mais de 135 mil mortes e grande parte poderia ter sido evitada com uma política que não fosse negacionista e anticiência”, disse.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o governo destinou cerca de R$ 500 mil para produzir um estoque de cloroquina em laboratórios do Exército suficiente para 18 anos de tratamento com a droga. Com isso, o Ministério da Saúde de Pazuello quintuplicou a quantidade de cloroquina distribuída a estados e municípios na tentativa de se livrar do estoque.
Com informações da Folha de S. Paulo