por: Mônica Oliveira Postado em: 16/06/2020 - 13:04 Atualizado em: 16/06/2020 - 13:10
O assédio judicial propagado por Olavo de Carvalho, considerado ‘guru’ do presidente Jair Bolsonaro, segue como política de estado, velada, para silenciar críticos ao governo. Por causa da publicação de uma charge na qual Bolsonaro aparece junto a uma suástica, símbolo do nazismo, o Palácio do Planalto solicitou que o jornalista Ricardo Noblat, colunista da Veja, seja investigado com base na Lei de Segurança Nacional, registra a Folha.
A ilustração do cartunista Aroeira mostra uma cruz vermelha que remete a hospitais sendo pintada com tinta preta nas extremidades, formando a suástica, por Bolsonaro.
Na imagem, há as expressões “crime continuado” e “bora invadir outro?”. A expressão artística faz referência ao recente pedido do presidente para que seus seguidores fossem aos hospitais “investigar” o uso dos leitos emergenciais na pandemia.
“Solicitei à Polícia Federal e à PGR (Procuradoria-Geral da República) abertura de inquérito para investigar publicação reproduzida no Twitter Blog do Noblat, com alusão da suástica nazista ao presidente Jair Bolsonaro. O pedido de investigação leva em conta a lei que trata dos crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, em especial seu art. 26”, escreveu o ministro da Justiça, André Mendonça, em mensagem reproduzida por Bolsonaro.
Já a Secretaria de Comunicação da Presidência da República acusa o jornalista de cometer crime de falsa imputação.
“Falsa imputação de crime é crime. O senhor Ricardo Noblat e o chargista estão imputando ao presidente da República o gravíssimo crime de nazismo; a não ser que provem sua acusação, o que é impossível, incorrem em falsa imputação de crime e responderão por esse crime”, diz mensagem da Secom.
Em um rede social, Noblat disse que a Lei de Segurança Nacional não se presta a tolher a liberdade de pensamento.
“Não creio que a Lei de Segurança Nacional exista para impedir a livre manifestação de pensamento. Por sinal, ela é uma excrecência que não foi removida mesmo com a redemocratização”, afirmou. “Não é a primeira vez que Bolsonaro me processa. Já me processou duas vezes, como candidato e como presidente. Perdeu as duas. Acho que perderá esta, se insistir nisso”, disse o jornalista.
A Lei de Segurança Nacional é uma criação de Getúlio Vargas em 1935, antes do Estado Novo. A versão atual, promulgada em 1983 pelo último general presidente na ditadura militar, João Figueiredo, foi usada no passado para perseguir políticos e incriminar ocupações de sem-terra.
Levantamento realizado pela Folha, com dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, mostra que é do governo de Jair Bolsonaro o recorde no número de investigações abertas para apurar supostas violações dessa lei. Foram 28 inquéritos instaurados em 2019 para apurar supostos crimes cometidos contra a Lei de Segurança Nacional, recorde dos último cinco anos.
