Lídice quer regras para Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
O Projeto de Lei 4249/20 define a composição e as regras para funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI).
MPF recomenda à Caixa melhorias no atendimento a moradores de rua e estrangeiros
Caixa deve estabelecer uma série de providências que o banco deverá adotar para aperfeiçoar o atendimento de pessoas em situação de rua.
PGR reafirma competência do MP para conduzir investigações criminais
O documento destaca que a prerrogativa de investigações já foi objeto de análise pelo Plenário da Corte em 2015
STF proíbe criação de dossiês sobre antifascistas pelo MJ
O plenário do STF proibiu qualquer ato de elaboração de dossiês sobre antifascistas pelo Ministério da Justiça
Bolsonaro almoça com Centrão, incluindo parte dos acusados no ‘quadrilhão’ do PP
Na última quarta-feira (19), o presidente Jair Bolsonaro reuniu ao menos 22 parlamentares e 7 ministros em um almoço, no Palácio do Planalto
‘Vê se aprende, Bolsonaro’: diz deputado a Bolsonaro após Dino apresentar programa de empregos
‘Programa Celso Furtado’, lançado por Dino nesta quinta, prevê investimentos na ordem de R$ 558 mi e medidas fiscais para contenção da crise
Flávio Bolsonaro não participará de acareação com Paulo Marinho
Defesa do senador diz que Flávio não terá disponibilidade em 21 de setembro. Ele pretende verificar sua agenda e avisar à justiça quando tiver disponibilidade
CLDF adia projeto que proíbe nudez em manifestações culturais
O projeto, do deputado distrital Rafael Prudente (MDB), quer proibir expressões artísticas com “teor pornográfico” ou vilipêndio a símbolos religiosos
Senado já prepara regulamentação do novo Fundeb sem MEC
Relatora do Fundeb na Câmara, a deputada Professora Dorinha (DEM-TO) deve apresentar um projeto para regulamentar o fundo logo após a promulgação da PEC
Investigação do MP-RJ apura se loja de Flávio Bolsonaro ‘lavou’ R$ 2,1 mi
O MP-RJ investiga se a compra de uma franquia da Kopenhagen por Flávio Bolsonaro e a movimentação financeira da loja foram usadas para lavar dinheiro
Fake News é o tema de debate do “Janelas Temáticas”, nesta quinta-feira (20)
O Janelas pela Democracia debaterá a importância e os limites da comunicação decorrente de fatos e a repercussão das fake news nos tempos atuais
Após derrota no Senado, Guedes tenta barrar reajuste a servidores na Câmara
A equipe de Guedes já acionou interlocutores do governo no Congresso para tentar garantir o congelamento salarial de servidores públicos