Preocupados com a covid-19, quilombolas tentam se isolar do mundo

Para conter os danos ao grupo étnico e social, representantes de comunidades quilombolas com a participação de partidos políticos e movimentos sociais protocolaram uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) em desfavor do Governo Federal. A medida, entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro, aponta “omissão” por parte da União para com o povo quilombola, sobretudo no enfrentamento à Covid- 19.

Segundo o Jornal de Brasilia, sem apoio do governo federal as medidas preventivas ao combate a Covid-19, a opção é ser cauteloso ao extremo, a ponto de impedir novas entradas na comunidade quilombola Vão de Almas, na Chapada dos Veadeiros/GO.

“Tem um respirador em Cavalcante [Goiás], e a gente acha que eles nem sabem usar “, comenta Calisto de Souza Santos, lavrador de 51 anos e morador da comunidade quilombola Vão de Almas, na Chapada dos Veadeiros/ GO. “Meu filho mesmo pegou o vírus, ficou 24h entubado; só se salvou em Brasília mesmo”, aponta o quilombola, indicando que a capital da República, a quase quatro horas de distância, é a única esperança em caso de contaminação pelo novo coronavírus.

Até de 30 de setembro, eram 4.598 contágios confirmados entre a população quilombola no Brasil, com 166 óbitos e outros 1.219 em análise. O levantamento é feito pela Coordenação Nacional da Articulação Quilombola (Conaq), por meio do portal quilombosemcovid19.

São atribuídas às secções estaduais vinculadas à Conaq a coleta e análise dos dados, que são repassadas ao âmbito nacional. Casos como os do filho do lavrador Calisto, entretanto, não são registrados como infecções de quilombolas pelas Secretarias de Saúde municipais e estaduais, o que impede a identificação e o mapeamento dos casos.

Quilombolas com escassez de comida e água

Outro fator agravante, durante o período de pandemia, é a escassez de comida e água. No Vão de Almas, por exemplo, a sustentação da alimentação dos moradores é a agricultura e o recebimento de doações de cestas básicas. Do Estado ou de particulares, as entregas são intermitentes, fator que gera insegurança alimentar. E este é o ponto principal da ADPF.

Conforme o texto, é pedida uma liminar contra “atos comissivos e omissivos” do Poder Executivo Federal no combate à pandemia nas comunidades quilombolas.

São solicitadas ainda audiências com o advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, e o procurador-Geral da República, Augusto Aras a respeito das medidas adotadas ou não pelo Palácio do Planalto para conter contaminações nos quilombos.

Além dos questionamentos, é apresentado o Plano de Combate à covid-19 nos quilombos, que, dentre outras ações, prevê a distribuição em massa de Equipamentos Individuais de Proteção (EPIs), água potável e materiais de higiene e desinfecção.

É pedida também a garantia da soberania alimentar das populações, acesso regular a leitos e testagem, bem como controle da entrada de pessoas nos quilombos.

Com informações do Jornal de Brasília