Pressionado por alta no preço dos combustíveis, Bolsonaro volta a articular regulamentação do ICMS

A alta no preço dos combustíveis – com o terceiro reajuste, em 40 dias – e as possíveis reviravoltas da política econômica do governo motivaram uma nova reunião entre Jair Bolsonaro (sem partido) e seus ministros nesta terça-feira (9). Com a popularidade em queda livre e o aumento da rejeição pesando sobre os ombros do presidente, o governo tenta encontrar culpados pelos reajustes dos preços, enquanto busca saídas para evitar mais desgastes com antigos aliados – como a categoria dos caminhoneiros, que ameaçou greve no último dia 1º de fevereiro.  

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De acordo com a CNN Brasil, no encontro realizada na manhã desta terça, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e Paulo Guedes, da Economia, apresentaram o cenário, alertando para consequências óbvias dos reajustes anunciados pela Petrobras: aumento no preço de frete, passagens e alimentos, por exemplo.

Regulamentação do ICMS e Reforma Tributária

Guedes voltou a culpar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos governos estaduais. A fala é mais uma tentativa de pressionar Bolsonaro a exigir celeridade do projeto de regulamentação do imposto, que passaria a ter uma alíquota fixa. Sem saber se recorre a uma Medida Provisória ou projeto de lei, o governo vem avaliando a melhor maneira de implementar a ideia, já que um PL exigiria acordo com o Congresso.

Outra frente sinalizada pela linha de frente de Bolsonaro é reduzir o Pis/Cofins, que é tributo federal. Haverá reunião de técnicos da Economia e Casa Civil para falar da redução de impostos. E a longo prazo, a equipe de Guedes aposta na reforma tributária, que deve ser conduzida “a toque de caixa” por Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco, os novos presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente.  

Desafio em 2020

Esta não é a primeira vez que Bolsonaro cogita mexer no imposto gerido pelos estados, o ICMS. Em fevereiro de 2020, o mandatário fez uma espécie de “desafio”a governadores”, afirmando que “zeraria” os tributos federais que incidem sobre os combustíveis se os governadores fizessem o mesmo com o ICMS também aplicado ao setor. “Eu zero o federal hoje se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora”, disse.

O ICMS é responsável pela maior parte da arrecadação dos Estados. Perder parte desse montante seria um golpe duro nos cofres estaduais — e também municipais. Segundo economistas e os próprios Estados, o corte poderia impactar serviços públicos para a população, como segurança, educação e até o salário dos servidores. Na época, o presidente não explicou se haveria uma compensação pela perda do tributo.

Alta de 22% no preço da gasolina

Com a nova rodada de correções anunciadas pela Petrobras, a gasolina já acumula alta de 22% nas refinarias esse ano e o diesel, de 10,9%.

Na semana passada, já pressionado pelo tema, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, já havia adiantado o plano de Bolsonaro de reduzir a cobrança do ICMS sobre combustíveis e do PIS/Cofins sobre o diesel.

Imediatamente, o aceno à medida gerou mais uma onda de críticas ao presidente brasileiro. Considerado um ‘pária’ na comunidade internacional pelos inúmeros episódios em que expôs negacionismo sobre a pandemia e atestou a caótica agenda ambiental, Bolsonaro voltou a ser alvo de denúncias por incentivar o uso de combustíveis fósseis, enquanto o mundo inicia a transição para modelos renováveis.