Primeira reunião da CPI da Pandemia é adiada para dia 27

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), adiou a primeira reunião para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia para o dia 27 de abril, antes a data prevista era a próxima quinta-feira (22). Nesse dia serão eleitos o presidente e o vice-presidente da CPI. O presidente nomeará o relator. O colegiado vai investigar a atuação do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) e o uso de recursos federais repassados para estados, Distrito Federal e municípios para o combate à crise da Covid-19.

O comunicado do adiamento da data do início da CPI da Pandemia foi feito por Pacheco ao senador Otto Alencar (PSD-BA), membro titular mais idoso da comissão e que vai conduzir a primeira reunião, na noite desta segunda-feira (19). O gesto é entendido como um agrado ao presidente Bolsonaro.

A justificativa para a nova data para a reunião de abertura da CPI foi em razão do feriado Tiradentes, nesta quarta-feira (21), pois ficaria difícil garantir a presença dos senadores. A decisão de Pacheco é um alívio temporário para o governo, que, após fracassar na tentativa de barrar a CPI, terá mais tempo para tentar mudar integrantes do colegiado, com o objetivo de garantir uma correlação de forças menos desfavorável. 

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Planalto ganha mais tempo para articulações

Dos 11 titulares da CPI da Pandemia, apenas quatro são aliados de Bolsonaro. O Planalto terá mais folga, também, para aprofundar articulações visando à retirada de Renan Calheiros (MDB-AL) da relatoria da CPI. O senador alagoano tem sido alvo de pesados ataques de bolsonaristas nas redes sociais desde que seu nome foi indicado para a função.

Mesmo com o adiamento da reunião de instalação, os preparativos para os primeiros dias de funcionamento da CPI poderão ser de forte pressão sobre o governo. Além de requerimentos para a convocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, de ex-ocupantes da pasta e do ex-chanceler Ernesto Araújo, senadores pretendem ouvir o titular da Economia, Paulo Guedes.

Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que o governo Bolsonaro não reservou dinheiro para o enfrentamento à pandemia de Covid-19 no Orçamento de 2021. Até março, a União também não havia sido repassado recursos para que os demais entes federativos atuassem na crise sanitária. O relatório do TCU será uma das peças-chave da CPI.

Outra discussão em curso é a possibilidade de compartilhamento de informações com a CPMI Mista (CPMI) das Fake News, com o objetivo de apurar a disseminação de notícias falsas sobre vacinas e outros assuntos relacionados à pandemia.

Reunião da CPI da Pandemia será semipresencial

A reunião de abertura será semipresencial, conforme estipulado em ato da Presidência do Senado desta segunda. O documento lança a possibilidade de participação dos senadores tanto em pessoa quanto de modo virtual. A eleição para a presidência e a vice-presidência da comissão, porém, será restrita aos membros que comparecerem pessoalmente. Uma vez escolhidos o presidente e o vice, a CPI vai definir as próprias regras de funcionamento.

A votação para o comando da CPI deve ser secreta, o que impede que ela seja feita pelo sistema de votação virtual usado pelo Senado. Assim, apenas os senadores que marcarem presença no dia poderão participar do pleito. Serão disponibilizadas urnas eletrônicas fora do plenário da comissão e também na garagem do Senado, para uso preferencial de senadores em grupo de risco.

O acesso ao plenário da comissão no dia da instalação será reservado aos senadores e a um número restrito de servidores — inclusive com limitação de cadeiras no espaço físico. A captação de imagens da reunião será feita apenas pelos órgãos de comunicação do Senado.